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Campo DCValorIdioma
dc.contributor.authorTeixeira, Marcelo de Sousa-
dc.date.accessioned2026-07-07T12:30:41Z-
dc.date.issued2026-05-06-
dc.identifier.urihttps://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/933287-
dc.descriptionAnálise da MPV nº 1.353, de 30 de abril de 2026.pt_BR
dc.descriptionInteressada: Comissão Mista encarregada de emitir parecer sobre a referida Medida Provisória.pt_BR
dc.descriptionInclui notas explicativas.pt_BR
dc.description.abstractSubsídios para análise da adequação orçamentária e financeira da Medida Provisória nº 1.353, de 30 de abril de 2026, que “Altera a Lei nº 14.042, de 19 de agosto de 2020, para autorizar a União a aumentar a sua participação no Fundo Garantidor para Investimentos – FGI, e autoriza a destinação de recursos para disponibilizar linhas de financiamento reembolsável a pessoas físicas ou jurídicas de direito privado para aquisição de caminhões, caminhões-tratores, ônibus, micro-ônibus ou implementos rodoviários, desde que os veículos atendam a critérios de sustentabilidade ambiental, social e econômica.pt_BR
dc.description.statementofresponsibilityMarcelo de Sousa Teixeirapt_BR
dc.description.tableofcontentsSíntese da medida provisória -- Subscrição de cotas da União no Peac-FGI -- Linha de financiamento reembolsável na MPV nº 1.353/2026 -- Subsídios acerca da adequação orçamentária e financeira.pt_BR
dc.format.extent7 páginaspt_BR
dc.publisherSenado Federal, Consultoria de Orçamentos, Fiscalização e Controlept_BR
dc.relation.ispartofseriesNota técnica de adequação orçamentária e financeira ; n. 21 (2026)-
dc.rightsCC0 1.0 Universal*
dc.rights.urihttp://creativecommons.org/publicdomain/zero/1.0/*
dc.subject.otherVeículo automotor, aquisição, Brasilpt_BR
dc.subject.otherTransporte, Brasilpt_BR
dc.subject.otherInvestimento público, Brasilpt_BR
dc.subject.otherOrçamento público, Brasilpt_BR
dc.titleNota técnica de adequação orçamentária e financeira nº 21/2026pt_BR
dc.typeTextopt_BR
dc.typeNota técnicapt_BR
local.publisher.placeBrasíliapt_BR
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