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https://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/933301| Título: | Nota informativa PLN 18/2026 |
| Autor(es): | Machado Filho, José Sergio Pinheiro |
| Data do documento: | 22-Jun-2026 |
| Editor: | Senado Federal, Consultoria de Orçamentos, Fiscalização e Controle do Senado Federal |
| Série/Relatório no.: | Nota informativa ; n. 18 (2026) |
| Resumo: | Altera o art. 4º da Lei nº 15.346, de 14 de janeiro de 2026, que estima a receita e fixa a despesa da União para o exercício financeiro de 2026. |
| Descrição: | Data do encaminhamento: 17 de junho de 2026. Prazo para emendas: Ainda não definido. Este trabalho é de exclusiva responsabilidade de seu(s) autor(es), não representando, necessariamente, a opinião da Consultoria de Orçamentos, Fiscalização e Controle, tampouco do Senado Federal. Inclui notas explicativas. |
| URI: | https://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/933301 |
| Aparece nas coleções: | Notas técnicas |
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