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Título: Nota informativa PLN 18/2026
Autor(es): Machado Filho, José Sergio Pinheiro
Data do documento: 22-Jun-2026
Editor: Senado Federal, Consultoria de Orçamentos, Fiscalização e Controle do Senado Federal
Série/Relatório no.: Nota informativa ; n. 18 (2026)
Resumo: Altera o art. 4º da Lei nº 15.346, de 14 de janeiro de 2026, que estima a receita e fixa a despesa da União para o exercício financeiro de 2026.
Descrição: Data do encaminhamento: 17 de junho de 2026.
Prazo para emendas: Ainda não definido.
Este trabalho é de exclusiva responsabilidade de seu(s) autor(es), não representando, necessariamente, a opinião da Consultoria de Orçamentos, Fiscalização e Controle, tampouco do Senado Federal.
Inclui notas explicativas.
URI: https://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/933301
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