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https://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/933355| Título: | Política nacional de minerais críticos e estratégicos : análise do projeto de Lei n.2780, de 2024 |
| Autor(es): | Araújo, Israel Lacerda de Oliveira, Kairo Rosa Neves de Jardim, Tarciso Dal Maso |
| Data do documento: | 10-Jun-2026 |
| Editor: | Senado Federal, Núcleo de Estudos e Pesquisas da Consultoria Legislativa |
| Série/Relatório no.: | Boletim legislativo ; n.115 |
| Resumo: | Trata da análise do Projeto de Lei n.2.780, de 2024, que institui a Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos e o Conselho Nacional para a Industrialização de Minerais Críticos e Estratégicos, com o objetivo de fortalecer a cadeia mineral brasileira. Aborda as medidas propostas para reduzir a dependência externa de insumos estratégicos, promover a agregação de valor no país e aperfeiçoar a governança, o financiamento, a inovação e a sustentabilidade do setor mineral, à luz das falhas de mercado e de coordenação identificadas. |
| Descrição: | Projeto de Lei n.2780, de 2024. Inclui notas bibliográficas e explicativas. Conselho Nacional para a Industrialização de Minerais Críticos e Estratégicos (Brasil) (CIMCE) Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos (Brasil) (PNMCE) O conteúdo deste trabalho é de responsabilidade dos autores e não representa posicionamento oficial do Senado Federal. |
| URI: | https://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/933355 |
| Aparece nas coleções: | Artigo |
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