1. Biblioteca Digital do Senado Federal
  2. 1. Senado Federal
  3. Publicações institucionais
  4. Notas técnicas
Use este identificador para citar ou linkar para este item: https://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/935102
Registro completo de metadados
Campo DCValorIdioma
dc.contributor.authorGomes, Luciano de Souza-
dc.date.accessioned2026-07-28T19:25:38Z-
dc.date.issued2026-06-29-
dc.identifier.urihttps://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/935102-
dc.descriptionMedida provisória 1.372, de 26 de junho de 2026.pt_BR
dc.descriptionMedida Provisória nº 1.349, de 7 de abril de 2026.pt_BR
dc.descriptionMedida Provisória nº 1.363, de 30 de maio de 2026.pt_BR
dc.descriptionData do encaminhamento: 29 de junho de 2026.pt_BR
dc.descriptionPrazo para emendas: até 6 de julho de 2026.pt_BR
dc.descriptionInteressada: Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização – CMO.pt_BR
dc.descriptionInclui notas explicativas.pt_BR
dc.descriptionEste trabalho é de exclusiva responsabilidade de seu(s) autor(es), não representando, necessariamente, a opinião da Consultoria de Orçamentos, Fiscalização e Controle, tampouco do Senado Federal.pt_BR
dc.description.abstractA presente Medida Provisória (MPV) abre crédito extraordinário, no valor de R$ 550.000.000,00 (quinhentos e cinquenta milhões de reais), em favor do Ministério de Minas e Energia, com o propósito de prover recursos para a ação orçamentária “00Y3 -Subvenção Econômica à Importação de Óleo Diesel de Uso Rodoviário (Medida Provisória nº 1.349, de 2026)”, alocada na Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis – ANP.pt_BR
dc.description.tableofcontentsSíntese da medida provisória -- Subsídios acerca da adequação orçamentária e financeira.pt_BR
dc.format.extent5 páginaspt_BR
dc.publisherSenado Federal, Consultoria de Orçamentos, Fiscalização e Controle do Senado Federalpt_BR
dc.relation.ispartofseriesNota técnica de adequação orçamentária e financeira ;-
dc.rightsCC0 1.0 Universal*
dc.rights.urihttp://creativecommons.org/publicdomain/zero/1.0/*
dc.subject.otherOrçamento público, Brasilpt_BR
dc.subject.otherIndústria petrolífera, Brasilpt_BR
dc.subject.otherÓleo diesel, Brasilpt_BR
dc.subject.otherCombustível, Brasilpt_BR
dc.titleNota técnica de adequação orçamentária e financeira MPV 1372/2026pt_BR
dc.typeNota técnicapt_BR
local.publisher.placeBrasíliapt_BR
Aparece nas coleções:Notas técnicas

Arquivos associados a este item:
Arquivo Descrição TamanhoFormato 
NTAOF_MPV1372-2026_Gomes_2026.pdf388 kBAdobe PDFThumbnail
Visualizar/Abrir
Mostrar registro simples do item Visualizar estatísticas


Este item está licenciada sob uma Licença Creative Commons Creative Commons