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https://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/935122| Título: | Análise crítica sobre a redução da jornada de trabalho no Brasil |
| Autor(es): | Souza, Fabiano Rigor de |
| Data do documento: | 23-Jun-2026 |
| Editor: | Senado Federal, Núcleo de Estudos e Pesquisas da Consultoria Legislativa |
| Série/Relatório no.: | Textos para discussão ; n.365 |
| Resumo: | Apresenta uma análise crítica da redução da jornada de trabalho no Brasil, examinando seus aspectos jurídicos, econômicos e operacionais. Além disso, indica que a medida é compatível com a ordem constitucional, mas sua implementação demanda regras de transição e disciplina normativa cuidadosa para mitigar riscos e impactos sobre trabalhadores, empregadores e contratos públicos. |
| Descrição: | Inclui notas explicativas e bibliográficas. O conteúdo deste trabalho é de responsabilidade dos autores e não representa posicionamento oficial do Senado Federal. |
| URI: | https://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/935122 |
| Aparece nas coleções: | Artigo |
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