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dc.contributor.authorMachado Filho, José Sergio Pinheiro-
dc.date.accessioned2026-08-04T15:05:18Z-
dc.date.issued2026-03-10-
dc.identifier.urihttps://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/935403-
dc.descriptionAnálise da MPV n. 1.338, de 6 de março de 2026.pt_BR
dc.descriptionInteressada: Comissão Mista encarregada de emitir parecer sobre a referida Medida Provisória.pt_BR
dc.description.abstractSubsídios para análise da adequação orçamentária e financeira da Medida Provisória n. 1.338, de 6 de março de 2026, que “Institui Apoio Financeiro destinado às famílias residentes em áreas efetivamente atingidas que tiveram dano material ou perda de bens nos Municípios da Zona da Mata do Estado de Minas Gerais com estado de calamidade pública reconhecido pelo Poder Executivo federal.”pt_BR
dc.description.statementofresponsibilityJosé Sergio Pinheiro Machado Filhopt_BR
dc.description.tableofcontentsSíntese da medida provisória -- Subsídios acerca da adequação orçamentária e financeirapt_BR
dc.format.extent7 páginaspt_BR
dc.relation.ispartofseriesNota técnica de adequação orçamentária e financeira ; n.06 (2026)-
dc.rightsCC0 1.0 Universal*
dc.rights.urihttp://creativecommons.org/publicdomain/zero/1.0/*
dc.subject.otherOrçamento público, Brasilpt_BR
dc.subject.otherInvestimento público, Brasilpt_BR
dc.subject.otherCalamidade pública, Brasilpt_BR
dc.titleNota técnica de adequação orçamentária e financeira nº 6/2026pt_BR
dc.typeTextopt_BR
dc.typeNota técnicapt_BR
local.publisher.placeBrasíliapt_BR
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