1. Biblioteca Digital do Senado Federal
  2. 1. Senado Federal
  3. Publicações institucionais
  4. Notas técnicas
Use este identificador para citar ou linkar para este item: https://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/961591
Registro completo de metadados
Campo DCValorIdioma
dc.contributor.authorPapariello Junior, Vincenzo-
dc.date.accessioned2026-09-04T15:17:02Z-
dc.date.issued2026-08-18-
dc.identifier.urihttps://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/961591-
dc.descriptionMedida Provisória nº 1.384, de 12 de agosto de 2026.pt_BR
dc.descriptionData do encaminhamento: 18 de agosto de 2026.pt_BR
dc.descriptionPrazo para emendas: Até 19 de agosto de 2026.pt_BR
dc.descriptionInteressada: Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização – CMOpt_BR
dc.descriptionEste trabalho é de exclusiva responsabilidade de seu(s) autor(es), não representando, necessariamente, a opinião da Consultoria de Orçamentos, Fiscalização e Controle, tampouco do Senado Federal.pt_BR
dc.description.abstractAbre crédito extraordinário, em favor dos Ministérios do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar e do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, no valor de R$ 924.985.960,00, para fortalecer ações de abastecimento e de segurança alimentar e nutricional, diante dos riscos associados aos eventos climáticos extremos previstos com a chegada do “El Niño” para o período 2026-2027.pt_BR
dc.description.statementofresponsibilityVincenzo Papariello Junior|pt_BR
dc.description.tableofcontentsSíntese da medida provisória -- Subsídios acerca da adequação orçamentária e financeira.pt_BR
dc.format.extent5 páginaspt_BR
dc.publisherSenado Federal, Consultoria de Orçamentos, Fiscalização e Controle do Senado Federalpt_BR
dc.relation.ispartofseriesNota técnica de adequação orçamentária e financeira ; MPV 1384 (2026)-
dc.rightsCC0 1.0 Universal*
dc.rights.urihttp://creativecommons.org/publicdomain/zero/1.0/*
dc.subject.otherOrçamento público, Brasilpt_BR
dc.subject.otherAlimento, abastecimento, Brasilpt_BR
dc.subject.otherCereal, armazenamento, Brasilpt_BR
dc.subject.otherProdução agrícola, Brasilpt_BR
dc.subject.otherPolítica agrícola, Brasilpt_BR
dc.subject.otherProblemas sociais, Brasilpt_BR
dc.subject.otherFome, Brasilpt_BR
dc.subject.otherCalamidade pública, Brasilpt_BR
dc.titleNota técnica de adequação orçamentária e financeira MPV 1384/2026pt_BR
dc.typeTextopt_BR
dc.typeNota técnicapt_BR
local.publisher.placeBrasíliapt_BR
Aparece nas coleções:Notas técnicas

Arquivos associados a este item:
Arquivo Descrição TamanhoFormato 
NTAOF_MPV1384-2026_Papariello-Junior_2026.pdf384,95 kBAdobe PDFThumbnail
Visualizar/Abrir
Mostrar registro simples do item Visualizar estatísticas


Este item está licenciada sob uma Licença Creative Commons Creative Commons