Use este identificador para citar ou linkar para este item:
https://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/961593| Título: | Nota técnica 50/2026 : vedações relacionadas às finanças públicas em ano eleitoral |
| Autor(es): | Couri, Daniel Veloso |
| Data do documento: | 28-Ago-2026 |
| Editor: | Senado Federal, Consultoria de Orçamentos, Fiscalização e Controle do Senado Federal |
| Série/Relatório no.: | Nota técnica ; 50 (2026) |
| Resumo: | Sistematiza as principais vedações orçamentárias, financeiras e administrativas aplicáveis ao ano eleitoral de 2026, com foco na Lei das Eleições, na LRF e na execução de emendas parlamentares. |
| Descrição: | Lei nº 9.504/1997 (Lei das Eleições). Solicitante: Consultoria de Orçamentos, Fiscalização e Controle. Número da STO: 2026-01502. |
| URI: | https://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/961593 |
| Aparece nas coleções: | Notas técnicas |
Arquivos associados a este item:
| Arquivo | Descrição | Tamanho | Formato | |
|---|---|---|---|---|
| NT50_2026_vedacoes_relacionadas_financas_publicas_ano_eleitoral_Couri_2026.pdf | 639,87 kB | Adobe PDF |  Visualizar/Abrir |
Este item está licenciada sob uma Licença Creative Commons
