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Campo DCValorIdioma
dc.contributor.authorMendes, Graciano Rocha-
dc.contributor.authorLuz, Flavio Diogo-
dc.date.accessioned2026-09-04T19:57:12Z-
dc.date.issued2026-01-
dc.identifier.urihttps://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/961754-
dc.descriptionProjeto de Lei n. 15, de 2025 - CN (PLOA 2026).pt_BR
dc.descriptionMensagem nº 37, de 14 de janeiro de 2026.pt_BR
dc.descriptionInclui tabela.pt_BR
dc.description.abstractFormaliza a decisão de vetar parcialmente o projeto da lei orçamentária anual da União, com base na contrariedade ao interesse público prevista na Constituição. Diante desse ato do Executivo, a manifestação técnica tem por finalidade orientar e oferecer subsídios analíticos aos parlamentares para a deliberação legislativa sobre o tema no Congresso Nacional, esclarecendo os desdobramentments decorrentes da decisão governamental sobre o planejamento fiscal previsto.pt_BR
dc.description.statementofresponsibilityGraciano Rocha Mendes, Flavio Diogo Luzpt_BR
dc.description.tableofcontentsReestruturação e modernização das instituições federais de ensino superior -- Incremento temporário ao custeio dos serviços de assistência hospitalar e ambulatorial para cumprimento de metas -- Incremento temporário ao custeio dos serviços de atenção primária à saúde para cumprimento de metas -- Construção de trecho rodoviário - entroncamento BR-364 - entroncamento RO-478 (Fronteira Brasil/Bolívia) (Costa Marques) - na BR-429/RO -- Implantação da escola de sargentos do exército -- Apoio aos polos e projetos de agricultura irrigada -- Construção de acesso fluvial entre o aeroporto de Guarujá e o Porto de Santos -- Integralização de cotas no Fundo Garantidor de Operações (FGO) para cobertura das operações contratadas no âmbito do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar – Pronaf -- Incremento temporário ao custeio dos serviços de assistência hospitalar e ambulatorial para cumprimento de metas -- Incremento temporário ao custeio dos serviços de atenção primária à saúde para cumprimento de metas.pt_BR
dc.format.extent9 páginaspt_BR
dc.publisherSenado Federal, Consultoria de Orçamentos, Fiscalização e Controle ; Câmara dos Deputados, Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeirapt_BR
dc.relation.ispartofseriesNota técnica conjunta ; n. 01 (2026)-
dc.rightsCC0 1.0 Universal*
dc.rights.urihttp://creativecommons.org/publicdomain/zero/1.0/*
dc.subject.otherOrçamento público, Brasilpt_BR
dc.subject.otherDespesa pública, planejamento, Brasilpt_BR
dc.subject.otherRecursos públicos, distribuição, Brasilpt_BR
dc.subject.otherControle orçamentário, Brasilpt_BR
dc.subject.otherTransferência de recursos, Brasilpt_BR
dc.subject.otherVeto, Brasilpt_BR
dc.titleNota técnica conjunta : PLOA 2026 : vetos ao projeto de Lei orçamentária para 2026pt_BR
dc.typeTextopt_BR
dc.typeNota técnicapt_BR
local.publisher.placeBrasíliapt_BR
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