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Título: Nota informativa PLN 1/2026
Autor(es): Santos, Rita de Cássia Leal F. dos
Data do documento: 6-Abr-2026
Editor: Senado Federal, Consultoria de Orçamentos, Fiscalização e Controle
Série/Relatório no.: Nota informativa ; n. 01 (2026)
Resumo: Altera o Anexo V à Lei n. 15.346, de 14 de janeiro de 2026, que estima a receita e fixa a despesa da União para o exercício financeiro de 2026
Descrição: O conteúdo deste trabalho não representa a posição da Consultoria de Orçamentos, Fiscalização e Controle, tampouco do Senado Federal, sendo de exclusiva responsabilidade de seus autores.
Data do encaminhamento: 30/03/2026.
Prazo para emendas: Não definido.
Inclui notas explicativas.
Inclui tabela.
URI: https://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/961834
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