Prazo contratual ótimo nas concessões públicas: uma análise sob a óptica da teoria dos jogos

Abstract

Aborda o prazo de duração contratual, importante quesito para o êxito de uma concessão pública, e as vantagens e desvantagens da escolha entre prazos maiores ou menores. Com base na literatura sobre o tema e nos incentivos associados nas estratégias de curto e longo prazo (com ou sem a permissão para a prorrogação), constrói-se um modelo microeconômico sob a óptica da teoria dos jogos. O equilíbrio ressalta que os contratos longos são preferíveis quando o ganho de eficiência decorrente de maior pressão competitiva associado ao contrato curto não é suficientemente alto para compensar a diferença entre o benefício das inovações advindas de uma contratação mais duradoura e o risco da incidência em custo social por uma eventual captura regulatória, também aumentado no caso de contratos longos. Depois da modelagem teórica, apresentam-se casos provenientes dos setores ferroviário, portuário, rodoviário, elétrico e de telecomunicações, que corroboram os resultados encontrados.