As trincheiras do Direito : o positivismo presuntivo de Frederick Schauer

Abstract

Trata do positivismo jurídico de Frederick Schauer e de sua relação com o pensamento de Ronald Dworkin. Centrado no conceito de regras entrincheiradas e na discussão dos modelos decisórios regidos por regras, o positivismo presuntivo de Schauer é uma alternativa promissora para superar as críticas de Dworkin, em especial as relativas à racionalidade das decisões judiciais. Contudo, essa nova matriz tem limites significativos, sobretudo em seus efeitos sistêmicos: sua adoção leva ao reconhecimento de que o Direito é marcado por uma inescapável indeterminação. O método de abordagem é a análise teórica e reflexiva com base em bibliografia específica sobre o tema.