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Campo DCValorIdioma
dc.contributor.authorGrostein, Julio-
dc.date.accessioned2026-09-11T18:20:13Z-
dc.date.issued2025-
dc.identifier.citationRevista de informação legislativa, v. 62, n. 248, p. 13-30, out./dez. 2025pt_BR
dc.identifier.urihttps://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/961927-
dc.descriptionInclui notas explicativas, bibliográficas e bibliografia.pt_BR
dc.descriptionTexto em português; resumos em português e inglês.pt_BR
dc.description.abstractExamina os significados atribuídos pelo Supremo Tribunal Federal (STF) à liberdade de imprensa e afere como se desenvolveu a interpretação judicial dessa liberdade pública. Ao apreciar a evolução da sua jurisprudência sobre a matéria, o estudo evidencia que ela alargou a relevância da liberdade de imprensa. Observa que há circunstâncias desafiadoras a reclamarem novas reflexões do STF sobre o real conteúdo dessa liberdade; elas se relacionam à litigância formada no STF sobre o tema e que ainda carecem de orientação, tais como os limites de cabimento da reclamação constitucional proposta para garantir a autoridade da decisão e a aplicabilidade do conceito de censura para regular as redes sociais no País. Tais questões revelam novas perspectivas que têm sido levadas ao STF, e suas definições dependerão de uma exegese coesa e deferente à sua jurisprudência sobre a liberdade de imprensa..pt_BR
dc.description.statementofresponsibilityJulio Grostein.pt_BR
dc.description.tableofcontentsA liberdade de imprensa entre 1967 e 1988 -- A liberdade de imprensa e sua conformação pelo Supremo Tribunal Federal -- O cabimento de reclamação constitucional -- Os desafios da liberdade de imprensa e o entendimento do Supremo Tribunal Federal.pt_BR
dc.description.urihttps://www12.senado.leg.br/ril/edicoes/62/248/ril_v62_n248_p13.pdf-
dc.relation.ispartofRevista de informação legislativapt_BR
dc.rightsAttribution-NonCommercial-ShareAlike 3.0 Brazil-
dc.rights.urihttps://creativecommons.org/licenses/by-nc-sa/3.0/br/-
dc.subject.otherBrasil. Supremo Tribunal Federal, jurisprudência, Brasil, 2025pt_BR
dc.subject.otherLiberdade de imprensa, aspectos constitucionais, Brasil, 1988-...pt_BR
dc.subject.otherLiberdade de imprensa, legislação, Brasil, 1967-1988pt_BR
dc.subject.otherReclamação (direito constitucional), Brasil, 2025pt_BR
dc.titleA liberdade de imprensa na Constituição e a sua conformação pelo Supremo Tribunal Federalpt_BR
dc.title.alternativeFreedom of the Press in the Constitution and its Definition by the Brazilian Supreme Courten
dc.typeTextopt_BR
dc.typeArtigo de revistapt_BR
dcterms.identifierhttps://doi.org/10.70015/ril_v62_n248_p13-
local.citation.volume62-
local.citation.issue248-
local.citation.spage13-
local.citation.epage30-
local.publisher.placeBrasília-
local.relation.ispartofid/961799-
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