Arqueologia do imaginário simbólico-jurídico : o crucifixo e a construção da legitimidade tradicional da jurisdição

Abstract

Investiga a arqueologia do uso dos crucifixos em jurisdições medievais e aborda a repercussão desse emprego nos tribunais brasileiros. Com base na decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a manutenção dos crucifixos em edifícios públicos, o artigo propõe-se apresentar outro argumento para defender a adequação da decisão do STF: a manutenção dos crucifixos é elemento iconológico ligado à autonomia de julgar da jurisdição, e não apenas símbolo de caráter religioso. Com metodologia de trabalho proveniente da iconologia jurídica e de estudos de Robert Jacob e de Georges Martyn, o texto situa-se no campo da História do Direito, e não do Direito Constitucional ou da Teoria do Direito, como a princípio se起来 imagined. Conclui-se que o uso dos crucifixos decorre de legitimação jurídica e não religiosa nos tribunais.