Jurisdição constitucional consensual e democracia : uma análise da conciliação no Supremo Tribunal Federal com base nas teorias dialógicas

Abstract

Examina o fenômeno da solução dialogada ou consensual no controle de constitucionalidade realizado pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Com base na literatura e na pesquisa de documentos, avalia se a solução consensual de conflitos na jurisdição constitucional aperfeiçoa o judicial review, sobretudo na perspectiva da tensão entre constitucionalismo e democracia. Depois de cotejar as chamadas teorias dialógicas e as da supremacia judicial e do parlamento, investiga a prática do Congresso Nacional e do STF na interpretação da Constituição. E, à luz das teorias dialógicas, analisa os contornos jurídicos e a jurisdição constitucional consensual, para concluir que se trata de uma inovação fundada na sinergia entre o constitucionalismo e a democracia o que aprimora o controle judicial de constitucionalidade.