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dc.contributor.authorLamenha, Bruno-
dc.date.accessioned2026-09-11T18:20:15Z-
dc.date.issued2026-
dc.identifier.citationRevista de informação legislativa, v. 63, n. 250, p. 11-44, abr./jun. 2026pt_BR
dc.identifier.urihttps://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/961940-
dc.descriptionInclui notas explicativas, bibliográficas e bibliografia.pt_BR
dc.descriptionTexto em português; resumos em português e inglês.pt_BR
dc.description.abstractExamina o papel do Ministério Público (MP) durante um período negligenciado pela literatura especializada: a ditadura civil-militar (1964-1985). Com base no institucionalismo histórico e no mapeamento de processos como marcos teóricometodológicos, investiga o posicionamento da instituição naquele contexto; para isso, analisa a literatura, os projetos de memória institucional e o discurso da instituição. Os resultados evidenciam um significativo silêncio sobre o desempenho do MP no período ditatorial e revelam padrões de omissão, inércia e colaboracionismo. Conclui-se que o desconhecimento de elementos de continuidade no seu processo de reengenharia nos anos 1970 e 1980 é uma lacuna crucial nos estudos sobre a trajetória da instituição e preenchê-la é fundamental para se compreender o MP contemporâneo.pt_BR
dc.description.statementofresponsibilityBruno Lamenha.pt_BR
dc.description.tableofcontentsA transição política nas décadas de 1970 e 1980 na perspectiva do sistema de Justiça -- A literatura vétero-institucionalista: a normalização da experiência autoritária -- Os projetos de memória institucional do Ministério Público - Memória institucional e o Ministério Público Militar - Os projetos de memória institucional do Ministério Público -- O discurso institucional do Ministério Público entre 1964 e 1985pt_BR
dc.description.tableofcontentsApresenta quadros intitulados: "Quadro 1 Relatos históricos sobre o Ministério Público durante a ditadura civil-militar". p.20-21; "Quadro 2 Excertos de manifestações de membros do MPMT, MPES e MPF sobre as dificuldades no exercício da função durante a ditadura civil-militar", p.25-26; "Quadro 3 Trechos dos discursos de posse de Atamir Quadros Mercês e Gastão Menescal Carneiro", p.36.pt_BR
dc.description.urihttps://www12.senado.leg.br/ril/edicoes/63/250/ril_v63_n250_p11.pdf-
dc.relation.ispartofRevista de informação legislativapt_BR
dc.rightsAttribution-NonCommercial-ShareAlike 3.0 Brazil-
dc.rights.urihttps://creativecommons.org/licenses/by-nc-sa/3.0/br/-
dc.subject.otherMinistério público, atuação, Brasil, 1964-1985pt_BR
dc.subject.otherRegime militar (1964-1985), Brasilpt_BR
dc.subject.otherMemória coletiva, Brasil, 1964-1985pt_BR
dc.subject.otherMinistério público, história, Brasilpt_BR
dc.titleO grande silêncio : o papel do Ministério Público na ditadura civil-militarpt_BR
dc.title.alternativeThe Great Silence : The Role of the Public Prosecutors Office in the Brazilian Civil-Military Dictatorshipen
dc.typeTextopt_BR
dc.typeArtigo de revistapt_BR
dcterms.identifierhttps://doi.org/10.70015/ril_v63_n250_p11-
local.citation.volume63-
local.citation.issue250-
local.citation.spage11-
local.citation.epage44-
local.publisher.placeBrasília-
local.relation.ispartofid/961801-
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