Guardião ou protagonista? : O Supremo Tribunal Federal entre a legitimidade democrática e o personalismo decisório

Abstract

Aborda a relação entre o Supremo Tribunal Federal (STF) e o espaço público, para analisar como sua atuação molda o debate democrático. Com base nas teorias de Jürgen Habermas e John Rawls, propõe um modelo deliberativo de jurisdição constitucional em que o STF não apenas interpreta a Constituição, mas também estrutura e responde às razões públicas, para garantir maior transparência e justificabilidade. O objetivo é demonstrar que a legitimidade de um tribunal constitucional exige diálogo contínuo com a sociedade mas sem comprometer sua independência decisória.