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Título: Nota informativa : decreto de programação orçamentária e financeira do 2° bimestre de 2026
Data do documento: 1-Jun-2026
Editor: Senado Federal, Consultoria de Orçamentos, Fiscalização e Controle
Resumo: Apresenta as alterações do Decreto nº 12.990/2026 na programação orçamentária do Poder Executivo para 2026, com a contenção de R$ 23,7 bilhões por bloqueio de despesas primárias e o faseamento dos limites de empenho, além dos ministérios e órgãos mais impactados pelas restrições de pagamentos.
Descrição: Inclui tabelas : Tabela 1. Contenção de despesas por órgão (R$ milhões), Tabela 2. Distribuição da contenção adicional até julho (R$ milhões), Tabela 3. Restos a pagar inscritos e limite de pagamento (R$ milhões).
Inclui gráficos : Gráfico 1. Contenção total após avaliações bimestrais de 2026 (R$ bilhões), Gráfico 2. Dez maiores contenções em Maio vs Abril (R$ bilhões), Gráfico 3. Dez maiores contenções em Maio vs Abril (% da dotação), Gráfico 4. Contenção total por indicador de RP (R$ bilhões e % do total), Gráfico 5. Faseamento dos limites de empenho (R$ bilhões e % da dotação).
Inclui notas explicativas e bibliográficas.
O conteúdo deste trabalho não representa a posição da Consultoria de Orçamentos, Fiscalização e Controle, tampouco do Senado Federal, sendo de exclusiva responsabilidade de seus autores.
URI: https://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/962049
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