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dc.contributor.authorSenado Federal, Biblioteca Acadêmico Luiz Viana Filho-
dc.date.accessioned2026-09-29T20:24:23Z-
dc.date.issued2026-
dc.identifier.urihttps://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/962214-
dc.descriptionO assédio sexual no ambiente de trabalho é crime, tipificado no Artigo 216-A do Código Penal brasileiro, e configura uma grave violação dos direitos humanos e da dignidade da pessoa humana.pt_BR
dc.description.abstractIntegra as ações da Assessoria de Comunicação da DGER na campanha institucional Cultura de Respeito e Combate ao Assédio, reunindo referências que contribuem para a compreensão crítica sobre Assédio Sexual no ambiente de trabalho. Reúne livros, capítulos, artigos de periódicos e trabalhos acadêmicos publicados entre 2008 e 2026, com foco em jurisprudência, perspectiva de gênero, compliance, impactos psicossociais, saúde ocupacional e políticas públicas. Além disso, destaca os mecanismos jurídicos e institucionais de prevenção, combate e responsabilização no setor público e privado. Apresenta também análises sobre a produção de provas, proteção à dignidade humana e o papel das normas de integridade organizacional.pt_BR
dc.description.statementofresponsibilitySenado Federal, Biblioteca Acadêmico Luiz Viana Filhopt_BR
dc.description.tableofcontentsLivros e capítulos de livros -- Artigos e trabalhos acadêmicos.pt_BR
dc.format.extent10 páginaspt_BR
dc.publisherSenado Federal, Biblioteca Acadêmico Luiz Viana Filhopt_BR
dc.rightsCC0 1.0 Universal*
dc.rights.urihttp://creativecommons.org/publicdomain/zero/1.0/*
dc.subject.otherAssédio sexual, Brasilpt_BR
dc.subject.otherAmbiente do trabalho, Brasilpt_BR
dc.subject.otherDiscriminação sexual, Brasilpt_BR
dc.subject.otherCompliance trabalhista, Brasilpt_BR
dc.subject.otherEmpregador, responsabilidade civil, Brasilpt_BR
dc.subject.otherImportunação sexual, Brasilpt_BR
dc.subject.otherMulher, proteção, Brasilpt_BR
dc.subject.otherCrime contra a dignidade sexual, Brasilpt_BR
dc.subject.otherAssédio moral, Brasilpt_BR
dc.titleAssédio sexual no trabalho : bibliografiapt_BR
dc.typeOutropt_BR
local.publisher.placeBrasíliapt_BR
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