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https://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/962214| Título: | Assédio sexual no trabalho : bibliografia |
| Autor(es): | Senado Federal, Biblioteca Acadêmico Luiz Viana Filho |
| Data do documento: | 2026 |
| Editor: | Senado Federal, Biblioteca Acadêmico Luiz Viana Filho |
| Resumo: | Integra as ações da Assessoria de Comunicação da DGER na campanha institucional Cultura de Respeito e Combate ao Assédio, reunindo referências que contribuem para a compreensão crítica sobre Assédio Sexual no ambiente de trabalho. Reúne livros, capítulos, artigos de periódicos e trabalhos acadêmicos publicados entre 2008 e 2026, com foco em jurisprudência, perspectiva de gênero, compliance, impactos psicossociais, saúde ocupacional e políticas públicas. Além disso, destaca os mecanismos jurídicos e institucionais de prevenção, combate e responsabilização no setor público e privado. Apresenta também análises sobre a produção de provas, proteção à dignidade humana e o papel das normas de integridade organizacional. |
| Descrição: | O assédio sexual no ambiente de trabalho é crime, tipificado no Artigo 216-A do Código Penal brasileiro, e configura uma grave violação dos direitos humanos e da dignidade da pessoa humana. |
| URI: | https://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/962214 |
| Aparece nas coleções: | Documentos e Notícias da Biblioteca |
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| Arquivo | Descrição | Tamanho | Formato | |
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