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Título: Deliberately searching under the lamp post? Brazil's biased fiscal rules and their lessons for Latin American economies
Autor(es): Bittencourt, Fernando Moutinho Ramalho
Data do documento: Jun-2026
Editor: Senado Federal, Consultoria de Orçamentos, Fiscalização e Controle
Série/Relatório no.: Orçamento em discussão ; n. 54
Resumo: Analisa as distorções do arcabouço fiscal brasileiro e alerta países latino-americanos sobre falhas na gestão de contas públicas. O texto evidencia que regras fiscais eficazes exigem metas vinculantes integradas para todas as variáveis controláveis. Contudo, o modelo do Brasil limita-se a metas parciais sobre despesas primárias, ocultando impactos de gastos tributários e financiamentos públicos sujeitos a pressões privadas. Conclui que governos da América Latina precisam evitar essa desconexão ao enfrentar dívidas crescentes e pressões por serviços sociais.
URI: https://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/962314
ISSN: 25254898
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