1. Biblioteca Digital do Senado Federal
  2. 1. Senado Federal
  3. Publicações institucionais
  4. Notas técnicas
Use este identificador para citar ou linkar para este item: https://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/962341
Registro completo de metadados
Campo DCValorIdioma
dc.contributor.authorSilva, Daniel Leitão Corrêa e-
dc.date.accessioned2026-10-08T16:50:32Z-
dc.date.issued2026-09-
dc.identifier.urihttps://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/962341-
dc.descriptionData do encaminhamento: 25 de setembro de 2026.pt_BR
dc.descriptionrazo para emendas: até 13 de outubro de 2026.pt_BR
dc.descriptionInteressada: Comissão Mista encarregada de emitir parecer sobre a referida Medida Provisória.pt_BR
dc.descriptionEste trabalho é de exclusiva responsabilidade de seu(s) autor(es), não representando, necessariamente, a opinião da Consultoria de Orçamentos, Fiscalização e Controle, tampouco do Senado Federal.pt_BR
dc.description.abstractAltera a Lei nº 14.690, de 3 de outubro de 2023, para instituir a Modalidade Emergencial de Renegociação de Dívidas de Pessoas Físicas Inadimplentes – Desenrola Brasil 3.0 e prever a adoção de medidas de promoção do crédito responsável, altera a Medida Provisória nº 1.373, de 29 de junho de 2026, para estabelecer novo prazo para o Programa Extraordinário de Reequilíbrio Financeiro de Tomadores de Crédito Adimplentes – Desenrola Adimplentes, e dá outras providências.pt_BR
dc.description.statementofresponsibilityDaniel Leitão Corrêa e Silvapt_BR
dc.description.tableofcontentsSíntese da medida provisória -- Subsídios acerca da adequação orçamentária e financeira.pt_BR
dc.format.extent5 páginaspt_BR
dc.publisherSenado Federal, Consultoria de Orçamentos, Fiscalização e Controlept_BR
dc.relation.ispartofseriesNota Técnica de Adequação Orçamentária e Financeira ; MPV n. 1393 (2026)-
dc.rightsCC0 1.0 Universal*
dc.rights.urihttp://creativecommons.org/publicdomain/zero/1.0/*
dc.subject.otherOrçamento públicopt_BR
dc.subject.otherCessão de crédito, legislação, Brasilpt_BR
dc.subject.otherDevedor, Brasilpt_BR
dc.subject.otherDívida pessoal, Brasilpt_BR
dc.subject.otherRelação de consumo, legislação, Brasilpt_BR
dc.subject.otherCrédito direto ao consumidor, Brasil-
dc.titleNota técnica de adequação orçamentária e financeira - MPV n. 1393/2026pt_BR
dc.typeTextopt_BR
dc.typeNota técnicapt_BR
local.publisher.placeBrasíliapt_BR
Aparece nas coleções:Notas técnicas

Arquivos associados a este item:
Arquivo Descrição TamanhoFormato 
NTAOF_MPV1393-2026_Silva_2026.pdf389,42 kBAdobe PDFVisualizar/Abrir
Mostrar registro simples do item Visualizar estatísticas


Este item está licenciada sob uma Licença Creative Commons Creative Commons