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dc.contributor.authorNihari, Marcos Vinícius Gonçalves-
dc.date.accessioned2026-10-22T21:15:16Z-
dc.date.issued2026-10-15-
dc.identifier.urihttps://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/962562-
dc.descriptionData do encaminhamento : 13 de outubro de 2026.pt_BR
dc.descriptionPrazo para emendas : 16 de outubro de 2026 a 23 de outubro de 2026.pt_BR
dc.descriptionInclui tabela : Tabela 1. Suplementação e Origem dos Recursos, Tabela 2. Resumo dos acréscimos e cancelamentos compensatórios do crédito por órgão orçamentário.pt_BR
dc.descriptionInclui notas explicativas.pt_BR
dc.descriptionO conteúdo deste trabalho não representa a posição da Consultoria de Orçamentos, Fiscalização e Controle, tampouco do Senado Federal, sendo de exclusiva responsabilidade de seus autores.pt_BR
dc.description.abstractAbre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor dos Ministérios da Agricultura e Pecuária, do Trabalho e Emprego, da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos e das Cidades, crédito especial no valor de R$ 2.758.001,00, para os fins que especifica.pt_BR
dc.description.statementofresponsibilityMarcos Vinícius Gonçalves Nihaript_BR
dc.description.tableofcontentsResumo das disposições -- Alteração promovida na programação orçamentária -- Regras básicas para emendamento do crédito suplementar/especial.pt_BR
dc.format.extent5 páginaspt_BR
dc.publisherSenado Federal, Consultoria de Orçamentos, Fiscalização e Controlept_BR
dc.relation.ispartofseriesNota informativa ; n. 31 (2026)-
dc.rightsCC0 1.0 Universal*
dc.rights.urihttp://creativecommons.org/publicdomain/zero/1.0/*
dc.subject.otherOrçamento público, Brasilpt_BR
dc.subject.otherCrédito especial, Brasilpt_BR
dc.subject.otherDotação orçamentária, Brasilpt_BR
dc.subject.otherArrecadação da receita, Brasilpt_BR
dc.subject.otherPolítica de saúde, Brasilpt_BR
dc.subject.otherDireitos dos trabalhadores, Brasilpt_BR
dc.subject.otherReparação do dano, Brasilpt_BR
dc.subject.otherCooperação internacionalpt_BR
dc.subject.otherIntercâmbiopt_BR
dc.subject.otherAssentamento humano, Brasilpt_BR
dc.titleNota informativa PLN 31/2026pt_BR
dc.typeTextopt_BR
dc.typeNota técnicapt_BR
local.publisher.placeBrasíliapt_BR
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