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dc.contributor.authorRodriguez, Eduardo Andres Ferreira-
dc.date.accessioned2026-10-22T20:40:39Z-
dc.date.issued2026-09-24-
dc.identifier.urihttps://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/962568-
dc.descriptionAnálise da MPV n. 1.392, de 24 de setembro de 2026pt_BR
dc.descriptionInteressada: Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização – CMO.pt_BR
dc.descriptionEste trabalho é de exclusiva responsabilidade de seu(s) autor(es), não representando, necessariamente, a opinião da Consultoria de Orçamentos, Fiscalização e Controle, tampouco do Senado Federal.pt_BR
dc.description.abstractAbre crédito extraordinário, em favor dos Ministérios do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome e dos Povos Indígenas, no valor de R$ 64.289.400,00, para os fins que especifica.pt_BR
dc.description.statementofresponsibilityEduardo Andres Ferreira Rodriguezpt_BR
dc.description.tableofcontentsSíntese da Medida Provisória -- Subsídios acerca da adequação orçamentária e financeira.pt_BR
dc.description.urihttps://www12.senado.leg.br/orcamento/documentos/estudos/tipos-de-estudos/notas-tecnicas-de-adequacao-orcamentaria-e-financeira/nt_mpv_1392_2026.pdfpt_BR
dc.format.extent6 páginaspt_BR
dc.publisherSenado Federal, Consultoria de Orçamentos, Fiscalização e Controlept_BR
dc.relation.ispartofseriesNota técnica de adequação orçamentária e financeira ; MPV n. 1392 (2026) untranslated-
dc.rightsCC0 1.0 Universal*
dc.rights.urihttp://creativecommons.org/publicdomain/zero/1.0/*
dc.subject.otherOrçamento público, Brasilpt_BR
dc.subject.otherCrédito extraordinário, Brasilpt_BR
dc.subject.otherPrograma de alimentação, Brasilpt_BR
dc.subject.otherIndígena, Brasilpt_BR
dc.subject.otherMedida de emergência, Brasilpt_BR
dc.subject.otherMudança do climapt_BR
dc.titleNota técnica de adequação orçamentária e financeira MPV 1392/2026pt_BR
dc.typeNota técnicapt_BR
local.publisher.placeBrasíliapt_BR
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