Use este identificador para citar ou linkar para este item:
https://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/962626| Título: | Nota técnica de adequação orçamentária e financeira nº 31/2026 |
| Autor(es): | Papariello Junior, Vincenzo |
| Data do documento: | 3-Jun-2026 |
| Editor: | Senado Federal, Consultoria de Orçamentos, Fiscalização e Controle |
| Série/Relatório no.: | Nota técnica de adequação orçamentária e financeira ; n. 31 (2026) |
| Resumo: | Subsídios para análise da adequação orçamentária e financeira da Medida Provisória n° 1363, de 30 de maio de 2026, que “Autoriza a concessão de subvenção econômica aos produtores e importadores de óleo diesel de uso rodoviário no País, no valor de R$ 1,12 (um real e doze centavos) por litro comercializado, com o objetivo de estabilizar preço e oferta, de modo a garantir o abastecimento nacional do referido combustível, em decorrência do choque de oferta derivado do conflito bélico no Oriente Médio.”. |
| Descrição: | Análise da MPV nº 1.363, de 30 de maio de 2026. Interessada: Comissão Mista encarregada de emitir parecer sobre a referida Medida Provisória. |
| URI: | https://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/962626 |
| Aparece nas coleções: | Notas técnicas |
Arquivos associados a este item:
| Arquivo | Descrição | Tamanho | Formato | |
|---|---|---|---|---|
| NTAFO31-2026_Papariello-Junior_2026.pdf | 175,95 kB | Adobe PDF |  Visualizar/Abrir |
Este item está licenciada sob uma Licença Creative Commons
