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https://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/962642| Título: | Nota técnica de adequação orçamentária e financeira |
| Autor(es): | Rodriguez, Eduardo Andres Ferreira |
| Data do documento: | 23-Jun-2026 |
| Editor: | Senado Federal, Consultoria de Orçamentos, Fiscalização e Controle |
| Série/Relatório no.: | Nota técnica de adequação orçamentária e financeira ; MPV n. 1369 (2026) |
| Resumo: | Subsídios para análise da adequação orçamentária e financeira da Medida Provisória n° 1.369, de 18 de junho de 2026, que “Altera a Lei n° 15.201, de 9 de setembro de 2025, que institui o Programa de Gerenciamento de Benefícios no âmbito do Instituto Nacional do Seguro Social e do Departamento de Perícia Médica Federal da Secretaria de Regime Geral de Previdência Social do Ministério da Previdência Social.” |
| Descrição: | Análise da MPV n° 1.369, de 18 de junho de 2026. Interessada: Comissão Mista encarregada de emitir parecer sobre a referida Medida Provisória. Inclui notas explicativas e bibliográficas. |
| URI: | https://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/962642 |
| Aparece nas coleções: | Notas técnicas |
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