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Título: Nota informativa PLN 35/2026
Autor(es): Chaves, Alessandro Cocchieri Leite
Data do documento: 20-Out-2026
Editor: Senado Federal, Consultoria de Orçamentos, Fiscalização e Controle
Série/Relatório no.: Nota informativa ; n.35 (2026)
Resumo: Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor do TCU, das Justiças Federal, Eleitoral e do Trabalho, da DPU, e do MPU crédito especial no valor de R$ 114.969.959,00, para os fins que especifica.
Descrição: Data do encaminhamento : 15 de outubro de 2026.
Prazo para emendas : Não definido até o presente momento.
Inclui tabelas : Tabela 1. Aplicação e Origem dos Recursos, Tabela 2. Resumo dos acréscimos e cancelamentos compensatórios do crédito por órgão orçamentário.
Inclui notas explicativas.
O conteúdo deste trabalho não representa a posição da Consultoria de Orçamentos, Fiscalização e Controle, tampouco do Senado Federal, sendo de exclusiva responsabilidade de seus autores.
URI: https://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/962647
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