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https://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/962660| Título: | Nota técnica de adequação financeira e orçamentária de medida provisória MPV 1395/2026 |
| Autor(es): | Morais, Edson Martins de |
| Data do documento: | 19-Out-2026 |
| Editor: | Câmara dos Deputados, Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira |
| Série/Relatório no.: | Nota técnica de adequação financeira e orçamentária de medida provisória ; MPV n. 1395 (2026) |
| Resumo: | Subsídios para apreciação da adequação financeira e orçamentária da MP nº 1.395, de 8/10/2026, em atendimento ao disposto no art. 19 da Resolução nº 1/2002-CN. |
| Descrição: | Análise da MPV nº 1.395, de 8 de outubro de 2026. ST Nº 15369/2026. O conteúdo deste trabalho não representa a posição da Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira, tampouco da Câmara dos Deputados, sendo de exclusiva responsabilidade de seus autores. |
| URI: | https://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/962660 |
| Aparece nas coleções: | Notas técnicas |
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