1. Biblioteca Digital do Senado Federal
  2. 1. Senado Federal
  3. Publicações institucionais
  4. Notas técnicas
Use este identificador para citar ou linkar para este item: https://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/962734
Registro completo de metadados
Campo DCValorIdioma
dc.date.accessioned2026-11-03T19:02:21Z-
dc.date.issued2026-10-01*
dc.identifier.urihttps://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/962734-
dc.descriptionInclui notas explicativas e bibliográficas.pt_BR
dc.descriptionInclui gráfico : Gráfico 1 - Contenções após avaliações bimestrais de 2026 (R$ bilhões), Gráfico 2 - Dez maiores contenções em setembro vs julho (R$ bilhões) — sem emendas parlamentares, Gráfico 3 - Dez maiores contenções em setembro vs julho (% da dotação) — sem emendas parlamentares, Gráfico 4 - Contenção total por indicador de RP (R$ bilhões e % do total), Gráfico 5 - Faseamento dos limites de empenho (R$ bilhões e % da dotação).pt_BR
dc.descriptionInclui tabela : Tabela 1 – Contenção de despesas por órgão (R$ milhões), Tabela 2 - Distribuição da contenção adicional até novembro (R$ milhões), Tabela 3 - Restos a pagar inscritos e limite de pagamento (R$ milhões).pt_BR
dc.descriptionO conteúdo deste trabalho não representa a posição da Consultoria de Orçamentos, Fiscalização e Controle, tampouco do Senado Federal, sendo de exclusiva responsabilidade de seus autores.pt_BR
dc.description.abstractApresenta as alterações promovidas pelo Decreto n. 13.130/2026 à programação orçamentária e financeira do Poder Executivo Federal para 2026, com contenção de despesas primárias de R$ 16 bilhões, majoritariamente por contingenciamento, e faseamento adicional de R$ 24,1 bilhões nos limites de empenho até novembro.pt_BR
dc.description.statementofresponsibilitySenado Federal, Consultoria de Orçamentos, Fiscalização e Controlept_BR
dc.description.tableofcontentsSumário executivo -- Análise -- Breve contexto legal -- Distribuição das contenções por órgão -- Distribuição das contenções por identificador de resultado primário -- Faseamento dos limites de empenho -- Limites de pagamento.pt_BR
dc.format.extent10 páginas : ilustrado, gráficopt_BR
dc.rightsCC0 1.0 Universal-
dc.rights.urihttps://creativecommons.org/publicdomain/zero/1.0/deed.pt-br-
dc.subject.otherOrçamento público, Brasilpt_BR
dc.subject.otherDespesa pública, Brasilpt_BR
dc.subject.otherControle orçamentário, Brasilpt_BR
dc.subject.otherContingenciamento, Brasilpt_BR
dc.titleNota informativa: decreto de programação orçamentária e financeira do 4° bimestre de 2026pt_BR
dc.typeTextopt_BR
dc.typeNota técnicapt_BR
local.publisher.placeBrasíliapt_BR
Aparece nas coleções:Notas técnicas

Arquivos associados a este item:
Arquivo Descrição TamanhoFormato 
NI_decreto_programacao_orcamentaria_financeira_4_bimestre_2026.pdf1,11 MBAdobe PDFVisualizar/Abrir
Mostrar registro simples do item Visualizar estatísticas


Este item está licenciada sob uma Licença Creative Commons Creative Commons