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https://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/962734| Título: | Nota informativa: decreto de programação orçamentária e financeira do 4° bimestre de 2026 |
| Data do documento: | 1-Out-2026 |
| Resumo: | Apresenta as alterações promovidas pelo Decreto n. 13.130/2026 à programação orçamentária e financeira do Poder Executivo Federal para 2026, com contenção de despesas primárias de R$ 16 bilhões, majoritariamente por contingenciamento, e faseamento adicional de R$ 24,1 bilhões nos limites de empenho até novembro. |
| Descrição: | Inclui notas explicativas e bibliográficas. Inclui gráfico : Gráfico 1 - Contenções após avaliações bimestrais de 2026 (R$ bilhões), Gráfico 2 - Dez maiores contenções em setembro vs julho (R$ bilhões) — sem emendas parlamentares, Gráfico 3 - Dez maiores contenções em setembro vs julho (% da dotação) — sem emendas parlamentares, Gráfico 4 - Contenção total por indicador de RP (R$ bilhões e % do total), Gráfico 5 - Faseamento dos limites de empenho (R$ bilhões e % da dotação). Inclui tabela : Tabela 1 – Contenção de despesas por órgão (R$ milhões), Tabela 2 - Distribuição da contenção adicional até novembro (R$ milhões), Tabela 3 - Restos a pagar inscritos e limite de pagamento (R$ milhões). O conteúdo deste trabalho não representa a posição da Consultoria de Orçamentos, Fiscalização e Controle, tampouco do Senado Federal, sendo de exclusiva responsabilidade de seus autores. |
| URI: | https://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/962734 |
| Aparece nas coleções: | Notas técnicas |
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