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Acervo por data de publicação
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Uma conversa sobre o impacto do livro de Samuel Huntington, "O Choque de Civilizações", publicado há quase 30 anos. A ...Senado Federal, Biblioteca | Brasília, 12/09/2024.
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Subsídios para análise da adequação orçamentária e financeira da Medida Provisória nº 1.255, de 26.8.2024, que altera a ...Senado Federal | Brasília, 09/2024.
(Nota técnica de adequação orçamentária e financeira ; n. 53 (2024))
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Trata sobre a divisão de convivência de filhos menores entre os pais no regime de guarda compartilhada e o custeio de suas ...Senado Federal, Núcleo de Estudos e Pesquisas da Consultoria Legislativa | Brasília, 09/2024.
(Textos para discussão ; n. 333)
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Em formato de radionovela e com a participação de mais de 40 atores, o programa coloca o ouvinte dentro dos principais ...Senado Federal, Rádio Senado | Brasília, 09/2024.
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Estabelece a inviolabilidade de direitos e liberdades básicas do povo, traça os parâmetros do sistema jurídico e define ...Senado Federal, Coordenação de Edições Técnicas | Brasília, 23/08/2024.
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Aborda a possibilidade de aumento da taxa Selic caso a taxa de câmbio e as expectativas de inflação não se estabilizem, ...Senado Federal | Brasília, 15/08/2024.
(Relatório de acompanhamento fiscal ; n. 91)
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O objetivo deste documento é realizar um levantamento do potencial arrecadatório das medidas tributárias que visam compensar ...Senado Federal | Brasília, 06/08/2024.
(Nota Técnica ; n. 56)
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Análise da adequação orçamentária e financeira da Medida Provisória nº 1.250, de 6 de agosto de 2024, que “Institui Apoio ...Senado Federal | Brasília, 08/2024.
(Nota Técnica de Adequação Orçamentária e Financeira ; n. 48 (2024))
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Análise da adequação orçamentária e financeira da Medida Provisória nº 1252, de 12 de agosto de 2024, que “Abre crédito ...Senado Federal | Brasília, 08/2024.
(Nota Técnica de Adequação Orçamentária e Financeira ; n. 50 (2024))
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Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, ...Senado Federal | Brasília, 08/2024.
(Nota Informativa ; n.23 (2024))
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A Confederação do Equador foi um movimento político-militar que se iniciou em Pernambuco e se espalhou por várias províncias ...Senado Federal, Núcleo de Estudos e Pesquisas da Consultoria Legislativa | Brasília, 08/2024.
(Textos para Discussão ; n. 332)
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O real exibiu significativa desvalorização frente ao dolar. Projeção de manutenção da Selic, depende das expectativas de ...Senado Federal | Brasília, 18/07/2024.
(Relatório de acompanhamento fiscal ; n. 90)
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Subsídios para análise da adequação orçamentária e financeira da Medida Provisória nº 1.242, de 11 de julho de 2024, que ...Senado Federal | Brasília, 17/07/2024.
(Nota Técnica de Adequação Orçamentária e Financeira ; n. 36 (2024))
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Subsídios para apreciação da adequação orçamentária e financeira da Medida Provisória nº 1.241, de 11/07/2024, que abre ...Senado Federal | Brasília, 13/07/2024.
(Nota técnica de medida provisória ; n. 39 (2024))
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Altera a Lei nº 14.822, de 22 de janeiro de 2024, que estima a receita e fixa a despesa da União para o exercício financeiro ...Senado Federal | Brasília, 12/07/2024.
(Nota Informativa ; n.19 (2024))
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Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor da Justiça Federal, crédito especial no valor de R$ 500.000,00, para o fim ...Senado Federal | Brasília, 11/07/2024.
(Nota Informativa ; n.18 (2024))
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Igualdade salarial entre homens e mulheres tornou-se lei em 3 de julho, estabelecendo normas para equiparação salarial e ...Senado Federal, Rádio Senado | Brasília, 06/07/2024.
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Subsídios para apreciação da adequação orçamentária e financeira da Medida Provisória nº 1.236, de 28/06/2024, que Altera ...Senado Federal | Brasília, 07/2024.
(Nota Técnica de Adequação Orçamentária e Financeira ; n. 34 (2024))
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Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor dos Ministérios da Educação, da Justiça e Segurança ...Senado Federal | Brasília, 07/2024.
(Nota Informativa ; n.21 (2024))
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Subsídios para análise da adequação orçamentária e financeira da Medida Provisória nº 1.243, de 18 de julho de 2024, que ...enado Federal | Brasília, 07/2024.
(Nota Técnica de Adequação Orçamentária e Financeira ; n. 41 (2024))
