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Acervo por data de publicação
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Ciclo de redução da taxa básica está afetando taxas de juros no credito bancário. Alta nas concessões ainda é impulsionada ...Senado Federal | Brasília, 26/06/2024.
(Relatório de acompanhamento fiscal ; n. 87)
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Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor do Ministério da Educação, crédito especial no valor de R$ 7.377.849,00, para ...Senado Federal | Brasília, 17/04/2024.
(Nota Informativa ; n. 02 (2024))
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Dispõe sobre a proteção do consumidor e dá outras providências.Senado Federal, Coordenação de Biblioteca | Brasília, 03/04/2024.
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Subsídios para análise da adequação orçamentária e financeira da Medida Provisória nº 1.212, de 09 de abril de 2024, que ...Senado Federal, Consultoria de Orçamentos, Fiscalização e Controle | Brasília, 04/2024.
(Nota Técnica de Adequação Orçamentária e Financeira ; n. 10 (2024))
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É muito difundida no País a crença de que os mais pobres são mais tributados proporcionalmente à renda do que as faixas ...Senado Federal, Núcleo de Estudos e Pesquisas da Consultoria Legislativa | Brasília, 04/2024.
(Textos para discussão ; n. 328)
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Identifica os supostos entes beneficiados pela nova transação que acabarão recebendo menos do que recebiam na ausência do ...Senado Federal, Núcleo de Estudos e Pesquisas da Consultoria Legislativa | Brasília, 04/2024.
(Boletim legislativo ; n. 106)
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Altera a Lei nº 14.791, de 29 de dezembro de 2023, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei ...Senado Federal, Consultoria de Orçamento Fiscalização e Controle - SF, Consultoria de Orçamento Fiscalização Financeira - CD | Brasília, 04/2024.
(Nota Informativa ; n. 02 (2024))
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Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor do Ministério da Defesa e de Operações Oficiais de Crédito, crédito suplementar ...Senado Federal | Brasília, 04/2024.
(Nota Informativa ; n. 05 (2024))
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São apresentas as estimativas da IFI para o hiato do produto e o resultado primário estrutural do Governo Central, com ...Senado Federal, Instituição Fiscal Independente | Brasília, 21/03/2024.
(Relatório de acompanhamento fiscal ; n. 86)
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O presente texto pretende cotejar princípios e características que conformam um bom sistema tributário com a realidade ...Instituição Fiscal Independente | Brasília, Senado Federal, 04/03/2024.
(Estudo especial ; n. 19)
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Subsídios para análise da adequação orçamentária e financeira da Medida Provisória nº 1.209, de 12 de março de 2024, que ...Senado Federal, Consultoria de Orçamentos, Fiscalização e Controle | Brasília, 03/2024.
(Nota Técnica de Adequação Orçamentária e Financeira ; n. 07 (2024))
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Estudo de caráter exploratório e qualitativo a respeito da percepção de mulheres trans e travestis sobre violência doméstica ...Senado Federal | Brasília, 03/2024. 10. ed.
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Avanços tecnológicos e inovações já conseguiram levar a sociedade global para um padrão de vida superior, mas ajustes ...Senado Federal, Núcleo de Estudos e Pesquisas da Consultoria Legislativa | Brasília, 03/2024.
(Textos para discussão ; n. 327)
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O RAF nº 85, em linha com as projeções feitas pelos principais analistas, instituições e atores do mercado, traz o ajuste ...Senado Federal. Instituição Fiscal Independente | Brasília, 22/02/2024.
(Relatório de acompanhamento fiscal ; n. 85)
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Subsídios para análise da adequação orçamentária e financeira da Medida Provisória nº 1.206, de 6 de fevereiro de 2024, ...Senado Federal, Consultoria de Orçamentos, Fiscalização e Controle | Brasília, 02/2024.
(Nota Técnica de Adequação Orçamentária e Financeira ; n. 04 (2024))
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Apresenta pesquisa feita com mulheres brasileiras do estado da Bahia sobre a violência doméstica e familiar. O levantamento ...Senado Federal | Brasília, 02/2024. 10. ed.
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Apresenta pesquisa feita com mulheres brasileiras do estado do Ceará sobre a violência doméstica e familiar. O levantamento ...Senado Federal | Brasília, 679 p., 02/2024. 10. ed.
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Apresenta pesquisa feita com mulheres brasileiras do estado do Acre sobre a violência doméstica e familiar. O levantamento ...Senado Federal | Brasília, 02/2024. 10. ed.
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Apresenta o comparativo dos resultados por Estado e Distrito Federal sobre a violência doméstica e familiar. Isso permite ...Senado Federal | Brasília, 02/2024. 10. ed.
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Apresenta pesquisa feita com mulheres brasileiras do Distrito Federal sobre a violência doméstica e familiar. O levantamento ...Senado Federal | Brasília, 02/2024. 10. ed.
