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Acervo por assunto "Orçamento público, alteração, Brasil, 2021 "
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Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor da Justiça Eleitoral, da Justiça do Trabalho e do Ministério Público da União, ...Brasília : Senado Federal. Consultoria de Orçamentos, Fiscalização e Controle, 07/07/2021.
(Nota informativa ; n. 10 (2021))
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Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor das Justiças Federal, Eleitoral e do Trabalho e do Ministério Público da União, ...Brasília : Senado Federal, Consultoria de Orçamentos, Fiscalização e Controle, 13/07/2021.
(Nota informativa ; n. 11 (2021))
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Altera a Lei no 14.116, de 31 de dezembro de 2020, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei ...Brasília : Senado Federal, Consultoria de Orçamentos, Fiscalização e Controle, 22/07/2021.
(Nota informativa ; n. 12 (2021))
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Altera a Lei nº 14.144, de 22 de abril de 2021 (Lei Orçamentária de 2021: LOA 2021), que estima a receita e fixa a despesa ...Brasília : Senado Federal, Consultoria de Orçamentos, Fiscalização e Controle, 30/07/2021.
(Nota informativa ; n. 13 (2021))
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Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor do Ministério Ciência, Tecnologia e Inovações, crédito suplementar no valor ...Brasília : Senado Federal, Consultoria de Orçamentos, Fiscalização e Controle, 01/09/2021.
(Nota informativa ; n. 16 (2021))
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Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor dos Ministérios da Ciência, Tecnologia e Inovações e da Justiça e Segurança ...Brasília : Senado Federal, Consultoria de Orçamentos, Fiscalização e Controle, 01/09/2021.
(Nota informativa ; n. 18 (2021))
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Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor de diversos Órgãos do Poder Executivo e de Encargos ...Brasília : Senado Federal, Consultoria de Orçamentos, Fiscalização e Controle, 15/09/2021.
(Nota informativa ; n. 20 (2021))
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Altera o Anexo I à Lei nº 13.971, de 27 de dezembro de 2019, que institui o Plano Plurianual da União para o período de ...Brasília : Senado Federal, Consultoria de Orçamentos, Fiscalização e Controle, 15/10/2021.
(Nota informativa ; n. 23 (2021))
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Abre ao Orçamento da Seguridade Social da União, em favor do Ministério da Cidadania, crédito especial no valor de R$ ...Senado Federal, Consultoria de Orçamentos, Fiscalização e Controle | Brasília, 04/11/2021.
(Nota informativa ; n. 26 (2021))
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Abre ao Orçamento da Seguridade Social da União, em favor do Ministério da Cidadania, crédito especial no valor de R$ ...Brasília : Senado Federal, Consultoria de Orçamentos, Fiscalização e Controle, 04/11/2021.
(Nota informativa ; n. 26 (2021))
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Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor dos Ministérios da Infraestrutura e da Cidadania, ...Senado Federal. Consultoria de Orçamentos, Fiscalização e Controle | Brasília, 09/11/2021.
(Nota informativa ; n. 27 (2021))
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Propõe adequar as dotações orçamentárias dos projetos e atividades de ações constantes do Orçamento de Investimento das ...Brasília : Senado Federal, Consultoria de Orçamentos, Fiscalização e Controle, 09/11/2021.
(Nota informativa ; n. 28 (2021))
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Abre ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor de diversos órgãos do Poder Executivo e de Transferências ...Brasília : Senado Federal, Consultoria de Orçamentos, Fiscalização e Controle, 09/11/2021.
(Nota informativa ; n. 30 (2021))
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Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor de diversos órgãos do Poder Executivo e de Operações ...Brasília : Senado Federal, Consultoria de Orçamentos, Fiscalização e Controle, 08/11/2021.
(Nota informativa ; n. 31 (2021))
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“Abre ao Orçamento da Seguridade Social da União, em favor do Ministério da Saúde, crédito especial no valor de R$ ...Brasília : Senado Federal, Consultoria de Orçamentos, Fiscalização e Controle, 08/11/2021.
(Nota informativa ; n. 32 (2021))
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Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor do Ministério do Desenvolvimento Regional, crédito ...Brasília : Senado Federal, Consultoria de Orçamentos, Fiscalização e Controle, 11/11/2021.
(Nota informativa ; n. 34 (2021))
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O PLN abre ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor de diversos órgãos do Poder Executivo (Ministério ...Brasília : Senado Federal, Consultoria de Orçamentos, Fiscalização e Controle, 10/11/2021.
(Nota informativa ; n. 35 (2021))
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Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento ...Brasília : Senado Federal, Consultoria de Orçamentos, Fiscalização e Controle, 17/11/2021.
(Nota informativa ; n. 36 (2021))
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Abre ao Orçamento da Seguridade Social da União, em favor do Ministério da Cidadania, crédito especial no valor de R$ ...Brasília : Senado Federal, Consultoria de Orçamentos, Fiscalização e Controle, 03/11/2021.
(Nota informativa ; n. 42 (2021))
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Abre ao Orçamento da Seguridade Social da União, em favor do Ministério da Cidadania, crédito especial no valor de R$ ...Brasília : Senado Federal, Consultoria de Orçamentos, Fiscalização e Controle, 02/12/2021.
(Nota informativa ; n. 43 (2021))
