dc.contributor.author | Valente Júnior, Walter Ribeiro | |
dc.date.accessioned | 2009-02-02T18:24:07Z | pt_BR |
dc.date.accessioned | 2013-05-14T17:46:14Z | |
dc.date.issued | 2007-01 | |
dc.identifier.citation | Revista de informação legislativa, v. 44, n. 173, p. 323-336, jan./mar. 2007 | pt_BR |
dc.identifier.uri | http://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/141148 | |
dc.description | "Artigo produzido com base no trabalho de conclusão do curso de Especialização em Análise e Controle de Constitucionalidade, promovido pela Unilegis - Universidade do Legislativo em parceria com a Universidade de Brasília - UnB. como requisito para a obtenção do título de Especialista. Orientador: Prof. José Geraldo de Sousa Junior". | pt_BR |
dc.description.statementofresponsibility | Walter Ribeiro Valente Júnior | pt_BR |
dc.relation.ispartof | Revista de informação legislativa | |
dc.rights | Attribution-NonCommercial-ShareAlike 3.0 Brazil | |
dc.rights.uri | https://creativecommons.org/licenses/by-nc-sa/3.0/br/ | |
dc.subject.other | Medida provisória, Brasil | pt_BR |
dc.subject.other | Processo legislativo, Brasil | pt_BR |
dc.subject.other | Matéria tributária, Brasil | pt_BR |
dc.subject.other | Emenda constitucional, interpretação, Brasil | pt_BR |
dc.title | A medida provisória em matéria tributária no regime da emenda constitucional 32/2001 : limites à edição e eficácia | pt_BR |
dc.type | Artigo de revista | pt_BR |
dc.type | Texto | pt_BR |
local.citation.volume | 44 | |
local.citation.issue | 173 | |
local.citation.spage | 323 | |
local.citation.epage | 336 | |
local.relation.ispartof | id/496905 |
Apoio:
|
Implementado com:
Estatísticas de uso |
Fale conosco:
|
Biblioteca Acadêmico Luiz Viana Filho
Serviço de Biblioteca Digital - SEBID Telefones:+55 (61) 3303-1267 / 3303-1268 E-mail: biblioteca@senado.leg.br |