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dc.contributor.author Motta, Flávio Rodrigues
dc.date.accessioned 2009-02-05T14:13:28Z pt_BR
dc.date.accessioned 2013-05-14T17:45:54Z
dc.date.issued 2007-01
dc.identifier.citation Revista de informação legislativa, v. 44, n. 173, p. 87-100, jan./mar. 2007 pt_BR
dc.identifier.uri http://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/141329
dc.description "Artigo produzido com base no trabalho de conclusão do Curso de Especialização em Análise e Controle de Constitucionalidade, promovido pela Unilegis - Universidade do Legislativo em parceria com a Universidade de Brasília - UnB, como requisito para a obtenção do título de Especialista. Orientador: Prof. Doutor Cristiano Otávio Paixão Araújo Pinto". pt_BR
dc.description.statementofresponsibility Flávio Rodrigues Motta pt_BR
dc.description.tableofcontents 52ª Emenda Constitucional -- PEC nº 4/2002, no Senado -- PEC nº 548/2002 na Câmara -- Discursos sobre o tema -- No Senado -- Na Câmara -- Mecanismos de freios e contrapesos no direito constitucional -- Conclusão: antagonismo entre divisão de poderes e definição de normas por assembléia na forma de poder legislativo. pt_BR
dc.relation.ispartof Revista de informação legislativa
dc.rights Attribution-NonCommercial-ShareAlike 3.0 Brazil
dc.rights.uri https://creativecommons.org/licenses/by-nc-sa/3.0/br/
dc.subject.other Coligação partidária, Brasil pt_BR
dc.subject.other Representação política, Brasil pt_BR
dc.subject.other Proposta de emenda à constiuição, interpretação, Brasil pt_BR
dc.subject.other Processo legislativo, Brasil pt_BR
dc.title Debate no congresso nacional sobre a verticalização nas coligações partidárias : representação política no Brasil pt_BR
dc.type Artigo de revista pt_BR
dc.type Texto pt_BR
local.citation.volume 44
local.citation.issue 173
local.citation.spage 87
local.citation.epage 100
local.relation.ispartof id/496905


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