dc.contributor.author | Motta, Flávio Rodrigues | |
dc.date.accessioned | 2009-02-05T14:13:28Z | pt_BR |
dc.date.accessioned | 2013-05-14T17:45:54Z | |
dc.date.issued | 2007-01 | |
dc.identifier.citation | Revista de informação legislativa, v. 44, n. 173, p. 87-100, jan./mar. 2007 | pt_BR |
dc.identifier.uri | http://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/141329 | |
dc.description | "Artigo produzido com base no trabalho de conclusão do Curso de Especialização em Análise e Controle de Constitucionalidade, promovido pela Unilegis - Universidade do Legislativo em parceria com a Universidade de Brasília - UnB, como requisito para a obtenção do título de Especialista. Orientador: Prof. Doutor Cristiano Otávio Paixão Araújo Pinto". | pt_BR |
dc.description.statementofresponsibility | Flávio Rodrigues Motta | pt_BR |
dc.description.tableofcontents | 52ª Emenda Constitucional -- PEC nº 4/2002, no Senado -- PEC nº 548/2002 na Câmara -- Discursos sobre o tema -- No Senado -- Na Câmara -- Mecanismos de freios e contrapesos no direito constitucional -- Conclusão: antagonismo entre divisão de poderes e definição de normas por assembléia na forma de poder legislativo. | pt_BR |
dc.relation.ispartof | Revista de informação legislativa | |
dc.rights | Attribution-NonCommercial-ShareAlike 3.0 Brazil | |
dc.rights.uri | https://creativecommons.org/licenses/by-nc-sa/3.0/br/ | |
dc.subject.other | Coligação partidária, Brasil | pt_BR |
dc.subject.other | Representação política, Brasil | pt_BR |
dc.subject.other | Proposta de emenda à constiuição, interpretação, Brasil | pt_BR |
dc.subject.other | Processo legislativo, Brasil | pt_BR |
dc.title | Debate no congresso nacional sobre a verticalização nas coligações partidárias : representação política no Brasil | pt_BR |
dc.type | Artigo de revista | pt_BR |
dc.type | Texto | pt_BR |
local.citation.volume | 44 | |
local.citation.issue | 173 | |
local.citation.spage | 87 | |
local.citation.epage | 100 | |
local.relation.ispartof | id/496905 |
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