A supremacia dos princípios nas garantias processuais do cidadão

Delgado, José Augusto

Institucional | Biblioteca Digital

Você está em

Seguir

Mostrar registro simples

dc.contributor.author	Delgado, José Augusto
dc.date.accessioned	2009-11-19T17:09:52Z	pt_BR
dc.date.accessioned	2013-05-15T14:27:39Z
dc.date.issued	1994-07
dc.identifier.citation	Revista de informação legislativa, v. 31, n. 123, p. 35-46, jul./set. 1994	pt_BR
dc.identifier.citation	Revista de processo, v. 17, n. 65, p. 89-103, jan./mar. 1992	pt_BR
dc.identifier.citation	Revista da faculdade de direito / Universidade Federal do Ceará, v. 33, n. 1, p. 55-73, 1992/1993	pt_BR
dc.identifier.uri	http://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/175995
dc.description.abstract	Discorre sobre os princípios constitucionais informadores das garantias processuais do cidadão: o princípio da garantia da via judiciária, o princípio garantidor do juiz natural, princípio da isonomia processual, princípio do devido processo legal ou do justo processo, princípio da motivação das decisões.	pt_BR
dc.description.statementofresponsibility	José Augusto Delgado	pt_BR
dc.description.tableofcontents	Introdução -- Os princípios como garantias processuais do cidadão -- Os princípios constituem matéria jurídica relevante -- As garantias processuais do cidadão como direito fundamental -- Os princípios constitucionais informadores das garantias processuais do cidadão -- Considerações finais	pt_BR
dc.relation.ispartof	Revista de informação legislativa
dc.rights	Attribution-NonCommercial-ShareAlike 3.0 Brazil
dc.rights.uri	https://creativecommons.org/licenses/by-nc-sa/3.0/br/
dc.subject.other	Direitos e garantias individuais, Brasil	pt_BR
dc.subject.other	Proteção jurisdicional, Brasil	pt_BR
dc.subject.other	Isonomia constitucional, Brasil	pt_BR
dc.subject.other	Devido processo legal, Brasil	pt_BR
dc.subject.other	Princípio constitucional, Brasil	pt_BR
dc.subject.other	Direitos e garantias individuais, Brasil	pt_BR
dc.title	A supremacia dos princípios nas garantias processuais do cidadão	pt_BR
dc.type	Artigo de revista	pt_BR
dc.type	Texto	pt_BR
local.citation.volume	31
local.citation.issue	123
local.citation.spage	35
local.citation.epage	46
local.relation.ispartof	id/496855