Reforma administrativa e direito adquirido ao regime da função pública

Modesto, Paulo Eduardo Garrido

Institucional | Biblioteca Digital

Você está em

Seguir

Mostrar registro simples

dc.contributor.author	Modesto, Paulo Eduardo Garrido
dc.date.accessioned	2009-11-19T17:47:37Z	pt_BR
dc.date.accessioned	2013-05-15T14:32:19Z
dc.date.issued	1995-10
dc.identifier.citation	Revista de informação legislativa, v. 32, n. 128, p. 191-196, out./dez. 1995	pt_BR
dc.identifier.citation	Boletim de direito administrativo, v. 12, p. 503-507, ago. 1996	pt_BR
dc.identifier.citation	Revista do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, v. 17, n. 4, p. 33-46, out./dez. 1995	pt_BR
dc.identifier.uri	http://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/176420
dc.description.abstract	São comentadas várias decisões do Supremo Tribunal Federal sobre o direito adquirido.	pt_BR
dc.description.statementofresponsibility	Paulo Modesto	pt_BR
dc.description.tableofcontents	Introdução -- Regime estatutário da função pública -- Eficácia imediata e eficácia retroativa das normas constitucionais	pt_BR
dc.relation.ispartof	Revista de informação legislativa
dc.rights	Attribution-NonCommercial-ShareAlike 3.0 Brazil
dc.rights.uri	https://creativecommons.org/licenses/by-nc-sa/3.0/br/
dc.subject.other	Servidor público, regime jurídico, Brasil	pt_BR
dc.subject.other	Função pública, Brasil	pt_BR
dc.subject.other	Direito adquirido, Brasil	pt_BR
dc.subject.other	Reforma administrativa, Brasil	pt_BR
dc.title	Reforma administrativa e direito adquirido ao regime da função pública	pt_BR
dc.type	Artigo de revista	pt_BR
dc.type	Texto	pt_BR
local.citation.volume	32
local.citation.issue	128
local.citation.spage	191
local.citation.epage	196
local.relation.ispartof	id/496860