Um olhar sobre a constituição de 1988, ao completar vinte anos

Souza, Carlos Fernando Mathias de

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dc.contributor.author	Souza, Carlos Fernando Mathias de
dc.date.accessioned	2009-11-19T17:58:31Z	pt_BR
dc.date.accessioned	2013-05-15T14:34:14Z
dc.date.issued	2008-07
dc.identifier.citation	Revista de informação legislativa, v. 45, n. 179, p. 369-384, jul./set. 2008	pt_BR
dc.identifier.uri	http://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/176552
dc.description	"Edição especial em comemoração aos vinte anos de promulgação da Constituição de 1988".	pt_BR
dc.description.statementofresponsibility	Carlos Fernando Mathias de Souza	pt_BR
dc.description.tableofcontents	Influência da Constituição portuguesa sobre a Constituição de 1988 -- Algumas inovações surgidas com a Carta de 1988 -- Direitos (ou interesses) difusos, coletivos e individuais homogêneos -- O meio ambiente na Constituição de 1988 -- Meios de proteção dos chamados direitos coletivos difusos e individuais homogêneos -- A ação civil púbica -- A defesa do consumidor -- A função social do contrato na escala da Constituição de 1988 -- Novo ordenamento decorrente da Carta de 1988: alguns importantes diplomas (Estatuto da Criança e do Adolescente, do Idoso e do Torcedor).	pt_BR
dc.relation.ispartof	Revista de informação legislativa
dc.rights	Attribution-NonCommercial-ShareAlike 3.0 Brazil
dc.rights.uri	https://creativecommons.org/licenses/by-nc-sa/3.0/br/
dc.subject.other	Brasil. Constituição (1988)	pt_BR
dc.subject.other	Constituição, crítica e interpretação, Brasil	pt_BR
dc.subject.other	Interesse difuso, Brasil	pt_BR
dc.subject.other	Proteção ambiental, aspectos constitucionais, Brasil	pt_BR
dc.subject.other	Direito do consumidor, aspectos constitucionais, Brasil	pt_BR
dc.subject.other	Contrato, aspectos constitucionais, Brasil	pt_BR
dc.title	Um olhar sobre a constituição de 1988, ao completar vinte anos	pt_BR
dc.type	Artigo de revista	pt_BR
dc.type	Texto	pt_BR
local.citation.volume	45
local.citation.issue	179
local.citation.spage	369
local.citation.epage	384
local.relation.ispartof	id/496911