dc.date.accessioned | 2010-04-09T20:22:45Z | pt_BR |
dc.date.accessioned | 2013-04-15T03:31:08Z | |
dc.date.issued | 2008 | pt_BR |
dc.identifier.uri | http://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/182959 | |
dc.description.tableofcontents | Convenção sobre Diversidade Biológica: Decreto legislativo nº 2/94. Decreto nº 2.519/98 -- Normas correlatas: Decreto legislativo nº 908/2003. Decreto nº 4.703/2003. Decreto nº 5.312/2004. Decreto nº 5.705/2006. Anexo: Convenção de Cartagena sobre Biossegurança. Decreto de 3 de março de 2006 -- Glossário -- Índice da Convenção sobre Diversidade Biológica. | pt_BR |
dc.format.medium | 87 p. | pt_BR |
dc.publisher | Brasília : Senado Federal, Subsecretaria de Edições Técnicas | pt_BR |
dc.relation.ispartofseries | (Coleção ambiental ; v. 10) | pt_BR |
dc.subject.other | Convenção sobre diversidade biológica (1992) | pt_BR |
dc.subject.other | Biodiversidade, legislação, Brasil | pt_BR |
dc.title | Convenção sobre diversidade biológica e legislação correlata | pt_BR |
dc.type | Texto | pt_BR |
dc.type | Livro | pt_BR |
dc.type | Legislação | pt_BR |
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