dc.contributor.author | Viegas, Paulo Roberto Alonso | pt_BR |
dc.date.accessioned | 2010-10-28T11:58:34Z | pt_BR |
dc.date.accessioned | 2013-04-15T12:47:09Z | |
dc.date.issued | 2010-10-14 | pt_BR |
dc.identifier.uri | http://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/191390 | |
dc.description.abstract | O trabalho trata de um estudo sobre o preço do barril de petróleo relativo à cessão de direitos de exploração de petróleo à Petrobras, promovida pelo Governo Federal, no âmbito das disposições da Lei nº 12.276, de 30 de junho de 2010, que Autoriza a União a ceder onerosamente à Petróleo Brasileiro S.A. (Petrobras) o exercício das atividades de pesquisa e lavra de petróleo, de gás natural e de outros hidrocarbonetos fluidos de que trata o inciso I do art. 177 da Constituição Federal, e dá outras providências. | pt_BR |
dc.description.statementofresponsibility | Paulo Roberto Alonso Viegas | pt_BR |
dc.format.medium | 22 p. | pt_BR |
dc.publisher | Brasília : Senado Federal, Consultoria Legislativa | pt_BR |
dc.relation.ispartofseries | Textos para discussão ; 78 | pt_BR |
dc.subject.other | Petróleo, exploração | pt_BR |
dc.subject.other | Cessão de direitos | pt_BR |
dc.subject.other | Petroleo Brasileiro (Petrobras), capitalização | pt_BR |
dc.title | A precificação do barril enterrado de petróleo na cessão de direitos de exploração destinada à Petrobras | pt_BR |
dc.type | Texto | pt_BR |
dc.type | Artigo | pt_BR |
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