O princípio da moderação e a legitimação do controle judicial de constitucionalidade das leis

Coelho, Thales Chagas Machado

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dc.contributor.author	Coelho, Thales Chagas Machado	pt_BR
dc.date.accessioned	2010-11-30T17:31:15Z	pt_BR
dc.date.accessioned	2013-04-15T12:51:27Z
dc.date.issued	2010	pt_BR
dc.identifier.uri	http://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/192637
dc.description	Apresentado originalmente como Dissertação do autor (mestrado – Universidade Federal de Minas Gerais). Inclui bibliografia.	pt_BR
dc.description.abstract	Analisa a legitimidade, na República Federativa do Brasil, dos órgãos estatais investidos da função jurisdicional de controle de constitucionalidade das leis, no contexto de um modelo que tem sido denominado, em conformidade com a doutrina dominante, misto, não obstante a emergência de restrições partidas de vozes autorizadas à observância, hodiernamente, dessa tipificação.	pt_BR
dc.format.medium	173 p.	pt_BR
dc.publisher	Senado Federal, Subsecretaria de Edições Técnicas	pt_BR
dc.relation.ispartofseries	Coleção de teses, dissertações e monografias de servidores do Senado Federal	pt_BR
dc.rights	Attribution-NonCommercial-ShareAlike 3.0 Brazil	*
dc.rights.uri	http://creativecommons.org/licenses/by-nc-sa/3.0/br/	*
dc.subject.other	Controle da constitucionalidade	pt_BR
dc.subject.other	Jurisdição constitucional	pt_BR
dc.subject.other	Legitimidade	pt_BR
dc.subject.other	Função jurisdicional	pt_BR
dc.subject.other	Constituição, Brasil	pt_BR
dc.title	O princípio da moderação e a legitimação do controle judicial de constitucionalidade das leis	pt_BR
dc.type	Texto	pt_BR
dc.type	Monografia, tese e dissertação	pt_BR
local.publisher.place	Brasília	pt_BR