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Acervo Texto por título
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Brasília : Senado Federal, Coordenação de Edições Técnicas, 02/2022. 4. ed.
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Apresenta a legislação que estabelece a forma pela qual o processo penal ou a prestação jurídica dos direitos materiais ...Senado Federal, Coordenação de Edições Técnicas | Brasília, 02/2023. 5. ed.
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Apresenta a legislação que estabelece a forma pela qual o processo penal ou a prestação jurídica dos direitos materiais ...Senado Federal, Coordenação de Edições Técnicas | Brasília, 01/2024. 6. ed.
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Brasília : Senado Federal, Subsecretaria de Edições Técnicas, 2012. 5. ed.
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Brasília : Senado Federal, Subsecretaria de Edições Técnicas, 2003.
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Brasília : Senado Federal, Subsecretaria de Edições Técnicas, 2009.
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Contém normas destinadas a assegurar a organização e o exercício de direitos políticos precipuamente os de votar e ser ...Senado Federal, Coordenação de Edições Técnicas | Brasília, 2023.
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Contém normas destinadas a assegurar a organização e o exercício de direitos políticos precipuamente os de votar e ser ...Senado Federal | Brasília, 2024. 2. ed.
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Estabelece normas gerais sobre a proteção da vegetação, áreas de Preservação Permanente e as áreas de Reserva Legal; a ...Senado Federal, Coordenação de Edições Técnicas | Brasília, 2023.
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Brasília : Senado Federal, Subsecretaria de Edições Técnicas, 2004.
((Coleção ambiental ; 4))
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Brasília : Senado Federal, Coordenação de Edições Técnicas, 04/2017.
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Brasília : Senado Federal, Coordenação de Edições Técnicas, 2019. 2. ed.
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Brasília : Senado Federal, Coordenação de Edições Técnicas, 01/2020. 3. ed
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Brasília : Senado Federal, Coordenação de Edições Técnicas, 02/2022. 5. ed.
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Brasília : Senado Federal, Coordenação de Edições Técnicas, 01/2021. 4. ed.
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Conjunto de normas jurídicas que regulam o poder punitivo do Estado, definindo crimes e a eles vinculando penas ou medidas ...Senado Federal, Coordenação de Edições Técnicas, | Brasília, 02/2023. 6. ed.
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Conjunto de normas jurídicas que regulam o poder punitivo do Estado, definindo crimes e a eles vinculando penas ou medidas ...Senado Federal, Coordenação de Edições Técnicas | Brasília, 01/2024. 7. ed.
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Brasília : Senado Federal, Coordenação de Edições Técnicas, 2017. 3. ed. (PDF)
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Dispõe sobre o Sistema Tributário Nacional e institui normas gerais de Direito Tributário aplicáveis à União, Estados e ...Senado Federal, Coordenação de Edições Técnicas | Brasília, 08/2022. 4. ed.
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Brasília : Senado Federal, Subsecretaria de Edições Técnicas, 2012. 2. ed.
