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Acervo Em Pauta por data de publicação
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Trata do Projeto de Lei do Senado (PLS) n. 619, de 2011, do Senador Eduardo Braga (PMDB-AM), que regulamenta os artigos ...Em Pauta : O processo legislativo do Senado a serviço da cidadania, n. 229, 9 jul. 2012., 09/07/2012.
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Trata do Projeto de Lei do Senado (PLS) n. 111, de 2011, do Senador Rodrigo Rollemberg (PSB-DF), que institui a Política ...Em Pauta : O processo legislativo do Senado a serviço da cidadania, n. 228, 2 jul. 2012., 02/07/2012.
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Cita a Política Nacional de Defesa Civil, aprovada em 1995 pelo Conselho Nacional de Defesa Civil- CONDEC e a Lei nº 12.340, ...Em Pauta : O processo legislativo do Senado a serviço da cidadania, n. 227, 25 jun. 2012., 25/06/2012.
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Trata do Projeto de Lei do Senado (PLS) n. 200, de 2011, do Senador Gim Argelo (PTB-DF), que propõe a isenção do imposto ...Em Pauta : O processo legislativo do Senado a serviço da cidadania, n .226, 18 jun. 2012., 18/06/2012.
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Trata do Projeto de Lei do Senado (PLS) n. 153, de 2012, do Senador Paulo Paim (PT-RS), que determina a inclusão da ...Em Pauta : O processo legislativo do Senado a serviço da cidadania, n. 225, 11 jun. 2012., 11/06/2012.
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Trata do Projeto de Lei do Senado (PLS) n. 178, de 2012, do Senador Blairo Maggi (PR-MT), que objetiva oferecer ampla ...Em Pauta : O processo legislativo do Senado a serviço da cidadania, n. 224, 4 jun./10 jun. 2012., 04/06/2012.
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Trata do Projeto de Lei do Senado (PLS) n. 154, de 2012, do Senador Rodrigo Rollemberg (PSB-DF), que sugere alteração na ...Em Pauta : O processo legislativo do Senado a serviço da cidadania, n. 223, 28 maio/3 jun. 2012., 29/05/2012.
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Trata do Projeto de Lei do Senado nº 146, de 2012, da Senadora Ana Rita (PT-ES) que sugere as alterações nas Leis nº 9.008, ...Em Pauta : O processo legislativo do Senado a serviço da cidadania, n. 222, 21 maio/27 maio 2012., 22/05/2012.
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Trata do Projeto de Lei do Senado (PLS) n. 135, de 2012- Complementar, do Senador Randofe Rodrigues (PSOL-AP), que propõe ...Em Pauta : O processo legislativo do Senado a serviço da cidadania, n. 221, 14 maio/20 maio 2012., 14/05/2012.
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Trata do Projeto de Lei do Senado (PLS) nº 118, de 2012, da Senadora Lúcia Vânia (PSDB-GO), que determina a inclusão, nos ...Em Pauta : O processo legislativo do Senado a serviço da cidadania, n. 220, 7 maio/13 maio 2012., 07/05/2012.
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Trata do Projeto de Lei do Senado (PLS) n. 109, de 2012, do Senador Jayme Campos (DEM-MT), que objetiva a criação do Fundo ...Em Pauta : O processo legislativo do Senado a serviço da cidadania, n. 219, 30 abr./ 6 maio 2012., 27/04/2012.
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Trata do Projeto de Lei do Senado (PLS) n. 94, de 2012, do Senador Ciro Nogueira (PP-PI), que sugere alterações na Lei n. ...Em Pauta : O processo legislativo do Senado a serviço da cidadania, n. 218, 23 abr./ 29 abr. 2012., 23/04/2012.
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O Senado e o passe livre para pessoas portadoras de deficiências e doenças graves ou incapacitantes Trata do Projeto de Lei do Senado (PLS) n. 81, de 2012, proposto pelo senador Eduardo Lopes (PRB-RJ), que visa abranger o ...Em Pauta : O processo legislativo do Senado a serviço da cidadania, n. 217, 16 abr./ 22 abr. 2012., 16/04/2012.
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Trata do Projeto de Lei do Senado (PLS) n. 76 de 2012, do Senador João Capiberibe (PSB-AP) e outros, que propõe o ...Em Pauta : O processo legislativo do Senado a serviço da cidadania, n. 216, 9 abr./ 13 abr. 2012., 09/04/2012.
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Trata do projeto de Lei do Senado Federal (PLS) n. 718, de 2011, do Senador Aécio Neves (PSDB-MG) e da Proposta de Emenda ...Em Pauta : O processo legislativo do Senado a serviço da cidadania, n. 215, 2 abr./ 6 abr. 2012., 02/04/2012.
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Trata do projeto de Lei do Senado Federal (PLS) n. 52, de 2012, da Senadora Lídice da Mata (PSB-BA) que altera a Lei Geral ...Em Pauta : O processo legislativo do Senado a serviço da cidadania, n. 214, 26 mar./ 30 mar. 2012., 28/03/2012.
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Fala sobre o Projeto de Lei de Conversão (PLV) n. 5, oriundo da Medida Provisória (MP) n. 548, de 2011, que abriu crédito ...Em Pauta : O processo legislativo do Senado a serviço da cidadania, n. 213, 19 mar./ 23 mar. 2012., 19/03/2012.
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Trata do projeto de Lei do Senado Federal (PLS) n. 45, de 2012, do Senador Lauro Antonio (PR-SE), que dispõe acerca do ...Em Pauta : O processo legislativo do Senado a serviço da cidadania, n. 212, 12 mar./ 16 mar. 2012., 12/03/2012.
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A respeito do Projeto de Lei do Senado (PLS) n. 25, de 2012, apresentado pela Senadora Ana Amélia, que altera a Lei de ...Em Pauta : O processo legislativo do Senado a serviço da cidadania, n. 211, 5 mar./ 9 mar. 2012., 05/03/2012.
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Trata do Projeto de Resolução do Senado (PRS) n. 72, de 2010, apresentado pelo Senador Romero Jucá e outros, que estabelece ...Em Pauta : O processo legislativo do Senado a serviço da cidadania, n. 209, 22 fev./ 24 fev. 2012., 22/02/2012.
