Direito penal brazileiro : (segundo o Código Penal mandado executar pelo Decreto n. 847, de 11 de outubro de 1890, e leis que o modificaram ou complementaram, elucidados pela doutrina e jurisprudência)

Siqueira, Galdino, 1872-1961

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dc.contributor.author	Siqueira, Galdino, 1872-1961
dc.date.accessioned	2013-07-24T17:13:59Z
dc.date.issued	2003
dc.identifier.uri	http://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/496211
dc.description	Fac-símile de: Rio de Janeiro : Livr. Jacyntho, 1932	pt_BR
dc.description	Inclui bibliografia.	pt_BR
dc.description.statementofresponsibility	Galdino Siqueira ; prefácio de Laurita Hilário Vaz.	pt_BR
dc.description.tableofcontents	v. 1. Livro I, Parte Geral (arts. 1 a 86): Dos crimes e das penas. Da aplicação e dos efeitos da lei penal. Dos crimes e dos criminosos. Da responsabilidade criminal. Das causas que dirimem a criminalidade e justificam os crimes. Das circunstâncias agravantes e atenuantes. Das penas e seus efeitos. Da sua aplicação e modo de execução. Da extinção e suspensão da ação penal e da condenação -- v. 2. Livro II, III e IV, Parte Especial (arts. 87 a 412): Dos crimes contra a existência política da República. Dos crimes contra a segurança interna da República. Dos crimes contra a tranquilidade pública. Dos crimes contra o livre gozo e exercício dos direitos individuais. Dos crimes contra a boa ordem e administração pública. Dos crimes contra a fé pública. Dos crimes contra a Fazenda Pública. Da corrupção de menores; dos crimes contra a segurança da honra e honestidade das famílias e do ultraje público ao pudor.	pt_BR
dc.description.tableofcontents	Dos crimes contra a segurança da pessoa e vida. Dos crimes contra a honra e a boa fama. Dos crimes contra a propriedade pública e particular. Dos crimes contra a pessoa e a propriedade.	pt_BR
dc.publisher	Brasília : Senado Federal, Conselho Editorial : Superior Tribunal de Justiça	pt_BR
dc.relation.ispartofseries	Coleção história do direito brasileiro. Direito penal ; 4
dc.relation.isversionof	Ed. fac-sím.	pt_BR
dc.subject.other	Brasil. [Código penal (1890)]	pt_BR
dc.subject.other	Direito penal, Brasil	pt_BR
dc.subject.other	Direito penal, história, Brasil	pt_BR
dc.subject.other	Legislação penal, história, Brasil	pt_BR
dc.subject.other	Direito penal, jurisprudência, Brasil	pt_BR
dc.subject.other	Ordenações Filipinas	pt_BR
dc.title	Direito penal brazileiro : (segundo o Código Penal mandado executar pelo Decreto n. 847, de 11 de outubro de 1890, e leis que o modificaram ou complementaram, elucidados pela doutrina e jurisprudência)	pt_BR
dc.type	Texto	pt_BR
dc.type	Livro	pt_BR