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dc.date.accessioned 2014-06-04T18:45:33Z
dc.date.issued 1982-10
dc.identifier.issn 0034-835X
dc.identifier.issn 2596-0466
dc.identifier.uri http://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/496808
dc.description Nome do editor varia: Diretoria de Informação Legislativa (n. 11, set. 1966), Divisão de Edições Técnicas (n. 34, abr./jun. 1972), Subsecretaria de Edições Técnicas (n. 35, jul./set. 1972), Coordenação de Edições Técnicas (n. 198, abr./jun. 2013). pt_BR
dc.publisher Senado Federal, Subsecretaria de Edições Técnicas pt_BR
dc.relation.haspart A imunidade jurisdicional dos estados pt_BR
dc.relation.haspart Alguns aspectos das limitações ao direito de extraditar pt_BR
dc.relation.haspart O direito penal internacional e a extradição na sistemática jurídica pt_BR
dc.relation.haspart Aspectos da teoria geral do processo constitucional : teoria da separação de poderes e funções do estado pt_BR
dc.relation.haspart O controle de constitucionalidade de leis municipais pt_BR
dc.relation.haspart Perda de mandato por infidelidade partidária? pt_BR
dc.relation.haspart O tribunal de contas e o aperfeiçoamento do estado de direito pt_BR
dc.relation.haspart O estado e suas empresas pt_BR
dc.relation.haspart Legislação tributária : fontes e conceito pt_BR
dc.relation.haspart Usucapião de bens imóveis e jurisprudência do STF pt_BR
dc.relation.haspart O sistema de patentes : um instrumento para o progresso dos países em vias de desenvolvimento pt_BR
dc.relation.haspart A concorrêmcia desleal e a confusão entre produtos pt_BR
dc.relation.haspart Direito de arena pt_BR
dc.relation.haspart Considerações a propósito das tentativas de elaboração de um código de execuções penais pt_BR
dc.relation.haspart Substituição processual : processo do trabalho pt_BR
dc.relation.haspart Iniciação ao estudo do precatório pt_BR
dc.relation.haspart Deficientes : sua tutela jurídica pt_BR
dc.relation.isreferencedby Bibliografia brasileira de direito - BBD.
dc.rights Attribution-NonCommercial-ShareAlike 3.0 Brazil
dc.rights.uri https://creativecommons.org/licenses/by-nc-sa/3.0/br/
dc.subject.other Direito, periódico pt_BR
dc.subject.other Administração pública, periódico pt_BR
dc.subject.other Ciências sociais, periódico pt_BR
dc.subject.other Direito constitucional, periódico pt_BR
dc.subject.other Política, periódico pt_BR
dc.title Revista de informação legislativa : v. 19, n. 76 (out./dez. 1982) pt_BR
dc.title.alternative RIL
dc.type Fascículo pt_BR
dc.type Texto pt_BR
dc.accrualperiodicity Trimestral pt_BR
local.publisher.place Brasília
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local.relation.haspart id/181396
local.relation.haspart id/181401


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