Revista de informação legislativa : v. 23, n. 89 (jan./mar. 1986)

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dc.date.accessioned	2014-06-04T18:45:54Z
dc.date.issued	1986-01
dc.identifier.issn	0034-835X
dc.identifier.issn	2596-0466
dc.identifier.uri	http://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/496821
dc.description	Nome do editor varia: Diretoria de Informação Legislativa (n. 11, set. 1966), Divisão de Edições Técnicas (n. 34, abr./jun. 1972), Subsecretaria de Edições Técnicas (n. 35, jul./set. 1972), Coordenação de Edições Técnicas (n. 198, abr./jun. 2013).	pt_BR
dc.publisher	Senado Federal, Subsecretaria de Edições Técnicas	pt_BR
dc.relation.haspart	Reflexões sobre a Constituinte	pt_BR
dc.relation.haspart	Poder constituinte e ordem jurídico-econômica	pt_BR
dc.relation.haspart	Inconstitucionalidade por omissão : uma proposta para a constituinte	pt_BR
dc.relation.haspart	A Constituição de 1934	pt_BR
dc.relation.haspart	Garantias constitucionais aos bens imateriais	pt_BR
dc.relation.haspart	Constitución política del Peru	pt_BR
dc.relation.haspart	El vicepresidente de la nación (República Argentina)	pt_BR
dc.relation.haspart	Processo legislativo : mudanças necessárias	pt_BR
dc.relation.haspart	O veto nos Estados presidencialistas : algumas reflexões sobre o veto no Brasil e nos Estados Unidos	pt_BR
dc.relation.haspart	Técnica legislativa como a arte de redigir leis	pt_BR
dc.relation.haspart	Os serviços públicos no Estado moderno	pt_BR
dc.relation.haspart	A avocação de causas pelo STF : a avocatória	pt_BR
dc.relation.haspart	Recurso extraordinário	pt_BR
dc.relation.haspart	A universidade como órgão do Estado	pt_BR
dc.relation.haspart	Ministério Público, ambiente e patrimônio cultural	pt_BR
dc.relation.haspart	As cláusulas de "privilégio", nos contratos administrativos	pt_BR
dc.relation.haspart	Da consolidação das leis civis à teoria das consolidações : problemas histórico-dogmáticos	pt_BR
dc.relation.haspart	O Código Civil peruano de 1984 : alguns aspectos	pt_BR
dc.relation.haspart	Divórcio romano versus divórcio canônico	pt_BR
dc.relation.haspart	O esgotamento dos recursos internos e a evolução da noção de "vítima" no direito internacional (com atenção especial à prática referente aos Estados da América Latina)	pt_BR
dc.relation.haspart	Proteção jurídica do "software"	pt_BR
dc.relation.isreferencedby	Bibliografia brasileira de direito - BBD.
dc.rights	Attribution-NonCommercial-ShareAlike 3.0 Brazil
dc.rights.uri	https://creativecommons.org/licenses/by-nc-sa/3.0/br/
dc.subject.other	Direito, periódico	pt_BR
dc.subject.other	Administração pública, periódico	pt_BR
dc.subject.other	Ciências sociais, periódico	pt_BR
dc.subject.other	Direito constitucional, periódico	pt_BR
dc.subject.other	Política, periódico	pt_BR
dc.title	Revista de informação legislativa : v. 23, n. 89 (jan./mar. 1986)	pt_BR
dc.title.alternative	RIL
dc.type	Fascículo	pt_BR
dc.type	Texto	pt_BR
dc.accrualperiodicity	Trimestral	pt_BR
local.publisher.place	Brasília
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