Revista de informação legislativa : v. 25, n. 100 (out./dez. 1988)

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dc.date.accessioned	2014-06-04T18:46:10Z
dc.date.issued	1988-10
dc.identifier.issn	0034-835X
dc.identifier.issn	2596-0466
dc.identifier.uri	http://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/496832
dc.description	Nome do editor varia: Diretoria de Informação Legislativa (n. 11, set. 1966), Divisão de Edições Técnicas (n. 34, abr./jun. 1972), Subsecretaria de Edições Técnicas (n. 35, jul./set. 1972), Coordenação de Edições Técnicas (n. 198, abr./jun. 2013).	pt_BR
dc.publisher	Senado Federal, Subsecretaria de Edições Técnicas	pt_BR
dc.relation.haspart	Sessão solene de promulgação da Constituição da República Federativa do Brasil : Estatuto do homem, da liberdade, da democracia	pt_BR
dc.relation.haspart	A vocação dos séculos e o direito romano; o ensino, a doutrina e a legislação; um novo direito romano não europeu; exemplos do passado e do presente; a África do Sul; o 'uti possidetis' e o mundo moderno; os 'servi terrae' do mundo atual; o monopólio das terras rurais e enfiteuse; a usura internacional; as reformas agrárias; sobrevivência da latinidade	pt_BR
dc.relation.haspart	A nova Constituição e sua contradição ideológica	pt_BR
dc.relation.haspart	Aspectos da nova Constituição	pt_BR
dc.relation.haspart	O mandado de injunção	pt_BR
dc.relation.haspart	O exílio do povo e a alienação do direito	pt_BR
dc.relation.haspart	O Congresso brasileiro e o regime autoritário	pt_BR
dc.relation.haspart	CPI e Constituição : um caso concreto	pt_BR
dc.relation.haspart	A participação política da mulher	pt_BR
dc.relation.haspart	Ombudsman para o Brasil?	pt_BR
dc.relation.haspart	Competência concorrente limitada : o problema da conceituação das normas gerais	pt_BR
dc.relation.haspart	O princípio do concurso público na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal : alguns aspectos	pt_BR
dc.relation.haspart	Programa de desenvolvimento para uma alta administração da justiça	pt_BR
dc.relation.haspart	A eletividade da magistratura no Brasil	pt_BR
dc.relation.haspart	Linchamentos : do arcaico ao moderno	pt_BR
dc.relation.haspart	Poder cautelar geral do juiz	pt_BR
dc.relation.haspart	A teoria das ações em Pontes de Miranda	pt_BR
dc.relation.haspart	La necesaria motivación de las resoluciones judiciales	pt_BR
dc.relation.haspart	A proibição de analogia no direito tributário	pt_BR
dc.relation.haspart	A prescrição da ação penal-econômica perante o Conselho Administrativo de Defesa Econômica - CADE	pt_BR
dc.relation.haspart	O futuro do mercado de capitais	pt_BR
dc.relation.haspart	Arbitragem internacional : percalços & entraves	pt_BR
dc.relation.haspart	Reforma agrária no Brasil	pt_BR
dc.relation.haspart	Da responsabilidade civil do Estado	pt_BR
dc.relation.haspart	O seguro de responsabilidade civil	pt_BR
dc.relation.haspart	A TVA e o direito de autor	pt_BR
dc.relation.haspart	Evolução histórica do instituto da cessão de contratos	pt_BR
dc.relation.haspart	A atividade pesqueira e suas implicações jurídico-penais	pt_BR
dc.relation.haspart	A iniciativa das leis pelo Tribunal de Contas	pt_BR
dc.relation.isreferencedby	Bibliografia brasileira de direito - BBD.
dc.rights	Attribution-NonCommercial-ShareAlike 3.0 Brazil
dc.rights.uri	https://creativecommons.org/licenses/by-nc-sa/3.0/br/
dc.subject.other	Direito, periódico	pt_BR
dc.subject.other	Administração pública, periódico	pt_BR
dc.subject.other	Ciências sociais, periódico	pt_BR
dc.subject.other	Direito constitucional, periódico	pt_BR
dc.subject.other	Política, periódico	pt_BR
dc.title	Revista de informação legislativa : v. 25, n. 100 (out./dez. 1988)	pt_BR
dc.title.alternative	RIL
dc.type	Fascículo	pt_BR
dc.type	Texto	pt_BR
dc.accrualperiodicity	Trimestral	pt_BR
local.publisher.place	Brasília
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