Revista de informação legislativa : v. 29, n. 114 (abr./jun. 1992)

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dc.date.accessioned	2014-06-04T18:46:31Z
dc.date.issued	1992-04
dc.identifier.issn	0034-835X
dc.identifier.issn	2596-0466
dc.identifier.uri	http://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/496846
dc.description	Nome do editor varia: Diretoria de Informação Legislativa (n. 11, set. 1966), Divisão de Edições Técnicas (n. 34, abr./jun. 1972), Subsecretaria de Edições Técnicas (n. 35, jul./set. 1972), Coordenação de Edições Técnicas (n. 198, abr./jun. 2013).	pt_BR
dc.publisher	Senado Federal, Subsecretaria de Edições Técnicas	pt_BR
dc.relation.haspart	A revisão constitucional no Brasil	pt_BR
dc.relation.haspart	A legitimidade plena : a democracia pela racionalidade no manejo do poder	pt_BR
dc.relation.haspart	A prática da elaboração legislativa	pt_BR
dc.relation.haspart	Conferência Internacional de Direito Ambiental	pt_BR
dc.relation.haspart	A competência concorrente em direito ambiental	pt_BR
dc.relation.haspart	O FINSOCIAL é constitucional	pt_BR
dc.relation.haspart	Os partidos políticos e a experiência brasileira	pt_BR
dc.relation.haspart	O papel dos partidos no Brasil após as eleições de 1989	pt_BR
dc.relation.haspart	A nova lei de liberdade partidária	pt_BR
dc.relation.haspart	Ministério Público, o novo poder da República e da Federação Brasileira na Constituição Federal de 1988	pt_BR
dc.relation.haspart	Ministério Público e ação civil pública	pt_BR
dc.relation.haspart	O Ministério Público e o Estatuto da criança e do adolescente	pt_BR
dc.relation.haspart	Empresas públicas e sociedades de economia mista exploradoras de atividade econômica : princípio da publicidade	pt_BR
dc.relation.haspart	Desapropriação urbanística	pt_BR
dc.relation.haspart	Moderno dirigismo econômico e direito contratual	pt_BR
dc.relation.haspart	Os contratos de adesão e a defesa do consumidor	pt_BR
dc.relation.haspart	Protección del consumidor en el derecho internacional privado argentino	pt_BR
dc.relation.haspart	Teoria da imprevisão : sentido atual	pt_BR
dc.relation.haspart	A complementariedade dos sistemas jurídicos estatais e de comerciantes em matéria de contratos internacionais	pt_BR
dc.relation.haspart	Do descabimento de denúncia unilateral de pacto parassocial que estrutura o grupo societário	pt_BR
dc.relation.haspart	A nova lei antitruste brasileira : críticas e sugestões	pt_BR
dc.relation.haspart	A proteção contra a despedida imotivada no direito comparado	pt_BR
dc.relation.haspart	O juiz e os valores dominantes	pt_BR
dc.relation.haspart	O judiciário, a propriedade e os "sem terra" : breve análise do pensamento do prof. Regis Fernandes de Oliveira	pt_BR
dc.relation.haspart	A autoproteção possessória e seus fundamentos	pt_BR
dc.relation.haspart	A ação de nunciação de obra nova e a "legitimatio ad causam" do particular para exigir o cumprimento de regulamento ou de postura	pt_BR
dc.relation.haspart	Cautelar fiscal	pt_BR
dc.relation.haspart	A influência de fatores metajurídicos no sistema de direito privado : modelo aberto externo	pt_BR
dc.relation.haspart	Apontamentos para uma história da desindexação no Brasil	pt_BR
dc.relation.haspart	A integração econômica da América Latina : perspectivas de futuro	pt_BR
dc.relation.haspart	O apelo ao legislador : apellentscheidung : na práxis da Corte Constitucional Federal Alemã	pt_BR
dc.relation.haspart	O aprimoramento da prestação de contas do governo através da fiscalização e avaliação : um estudo comparativo entre Canadá, Estados Unidos e Brasil	pt_BR
dc.relation.haspart	Planejamento governamental no Brasil	pt_BR
dc.relation.isreferencedby	Bibliografia brasileira de direito - BBD.
dc.rights	Attribution-NonCommercial-ShareAlike 3.0 Brazil
dc.rights.uri	https://creativecommons.org/licenses/by-nc-sa/3.0/br/
dc.subject.other	Direito, periódico	pt_BR
dc.subject.other	Administração pública, periódico	pt_BR
dc.subject.other	Ciências sociais, periódico	pt_BR
dc.subject.other	Direito constitucional, periódico	pt_BR
dc.subject.other	Política, periódico	pt_BR
dc.title	Revista de informação legislativa : v. 29, n. 114 (abr./jun. 1992)	pt_BR
dc.title.alternative	RIL
dc.type	Fascículo	pt_BR
dc.type	Texto	pt_BR
dc.accrualperiodicity	Trimestral	pt_BR
local.publisher.place	Brasília
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