Revista de informação legislativa : v. 33, n. 129 (jan./mar. 1996)

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dc.date.accessioned	2014-06-04T18:46:53Z
dc.date.issued	1996-01
dc.identifier.issn	0034-835X
dc.identifier.issn	2596-0466
dc.identifier.uri	http://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/496861
dc.description	Nome do editor varia: Diretoria de Informação Legislativa (n. 11, set. 1966), Divisão de Edições Técnicas (n. 34, abr./jun. 1972), Subsecretaria de Edições Técnicas (n. 35, jul./set. 1972), Coordenação de Edições Técnicas (n. 198, abr./jun. 2013).	pt_BR
dc.publisher	Senado Federal, Subsecretaria de Edições Técnicas	pt_BR
dc.relation.haspart	Nota breve sobre o efeito vinculante	pt_BR
dc.relation.haspart	O direito autoral moderno e a obra cinematográfica em diferentes mídias	pt_BR
dc.relation.haspart	Da reforma à mutação constitucional	pt_BR
dc.relation.haspart	A nova lei dos partidos políticos	pt_BR
dc.relation.haspart	Do princípio da probidade administrativa e de sua máxima efetivação	pt_BR
dc.relation.haspart	A nova disciplina do agravo e os princípios constitucionais do processo	pt_BR
dc.relation.haspart	O reconhecimento e as garantias constitucionais dos direitos fundamentais	pt_BR
dc.relation.haspart	O Estado regulador nas concessões de serviços públicos	pt_BR
dc.relation.haspart	Crédito ao consumidor e superendividamento : uma problemática geral	pt_BR
dc.relation.haspart	Antecipação da tutela na sistemática do Código de Processo Civil	pt_BR
dc.relation.haspart	Proteção legal do chip : um modelo de lei para os países do Mercosul	pt_BR
dc.relation.haspart	A criminalização de ilícitos praticados por particular contra a administração pública : o descaminho de mercadorias	pt_BR
dc.relation.haspart	O conceito de agressão armada no direito internacional	pt_BR
dc.relation.haspart	Lei orçamentária : processo legislativo, peculiaridades e decorrências	pt_BR
dc.relation.haspart	Inconstitucionalidade da efetivação de servidores públicos sem concurso público a título de incluí-los no Regime Jurídico Único	pt_BR
dc.relation.haspart	Poder judiciário : independência, democratização e controle social	pt_BR
dc.relation.haspart	Política pública de cultura : algumas condicionantes ideológicas, jurídicas e administrativas e alternativas metodológicas	pt_BR
dc.relation.haspart	Sistemas informatizados da secretaria da Receita Federal	pt_BR
dc.relation.haspart	Procuratura da infância e da juventude	pt_BR
dc.relation.haspart	Título executivo extrajudicial : marco histórico da transformação da Justiça do Trabalho	pt_BR
dc.relation.haspart	Procedimentos para a contratação direta (art. 26)	pt_BR
dc.relation.haspart	Anotações sobre o poder judiciário americano	pt_BR
dc.relation.haspart	A hidrovia Paraguai-Paraná em seu contexto jurídico	pt_BR
dc.relation.haspart	Constituição política em Hermann Heller	pt_BR
dc.relation.haspart	A interpretação no direito agrário	pt_BR
dc.relation.haspart	A advocacia de Estado e as novas competências federativas	pt_BR
dc.relation.haspart	O estadista Agamemnon Magalhães	pt_BR
dc.relation.haspart	Crime político	pt_BR
dc.relation.haspart	Considerações sobre a filiação extramatrimonial em direito de família francês e brasileiro	pt_BR
dc.relation.haspart	Direito à tutela jurisdicional	pt_BR
dc.relation.isreferencedby	Bibliografia brasileira de direito - BBD.
dc.rights	Attribution-NonCommercial-ShareAlike 3.0 Brazil
dc.rights.uri	https://creativecommons.org/licenses/by-nc-sa/3.0/br/
dc.subject.other	Direito, periódico	pt_BR
dc.subject.other	Administração pública, periódico	pt_BR
dc.subject.other	Ciências sociais, periódico	pt_BR
dc.subject.other	Direito constitucional, periódico	pt_BR
dc.subject.other	Política, periódico	pt_BR
dc.title	Revista de informação legislativa : v. 33, n. 129 (jan./mar. 1996)	pt_BR
dc.title.alternative	RIL
dc.type	Fascículo	pt_BR
dc.type	Texto	pt_BR
dc.accrualperiodicity	Trimestral	pt_BR
local.publisher.place	Brasília
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