Revista de informação legislativa : v. 40, n. 160 (out./dez. 2003)

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dc.date.accessioned	2014-06-04T18:47:20Z
dc.date.issued	2003-10
dc.identifier.issn	0034-835X
dc.identifier.issn	2596-0466
dc.identifier.uri	http://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/496892
dc.description	Nome do editor varia: Diretoria de Informação Legislativa (n. 11, set. 1966), Divisão de Edições Técnicas (n. 34, abr./jun. 1972), Subsecretaria de Edições Técnicas (n. 35, jul./set. 1972), Coordenação de Edições Técnicas (n. 198, abr./jun. 2013).	pt_BR
dc.publisher	Senado Federal, Subsecretaria de Edições Técnicas	pt_BR
dc.relation.haspart	Algumas considerações sobre a emenda constitucional n. XIV e as minorias nos Estados Unidos	pt_BR
dc.relation.haspart	Em busca do Estado ideal : um estudo sobre Cabo Verde, um pequeno Estado africano	pt_BR
dc.relation.haspart	Os EUA e o tribunal penal internacional	pt_BR
dc.relation.haspart	Juízo jurídico e a falsa solução dos princípios e das regras	pt_BR
dc.relation.haspart	Autonomia do Banco Central : subsídios para discussão	pt_BR
dc.relation.haspart	TV por assinatura e radiodifusão : a consolidação da legislação dos serviços de comunicação eletrônica de massa no direito brasileiro	pt_BR
dc.relation.haspart	O sistema jurídico no Brasil Império : alguns problemas teóricos	pt_BR
dc.relation.haspart	O conteúdo da constituição : constituição sintética ou analítica?	pt_BR
dc.relation.haspart	A proteção constitucional à liberdade religiosa	pt_BR
dc.relation.haspart	Esse estranho chamado seguro ambiental	pt_BR
dc.relation.haspart	Modelos de parlamentarismo : inglês, alemão e francês	pt_BR
dc.relation.haspart	Violência doméstica contra crianças e adolescentes : prevenção, repressão e proteção à vítima no âmbito brasileiro e latino-americano	pt_BR
dc.relation.haspart	Prevenção e mediação de conflitos : a atuação dos conselhos e ouvidorias na área de segurança e de justiça	pt_BR
dc.relation.haspart	A tributação das operações realizadas por meio eletrônico	pt_BR
dc.relation.haspart	Direito e neoliberalismo	pt_BR
dc.relation.haspart	Da vontade do legislador ao ativismo judicial : os impasses da jurisdição constitucional	pt_BR
dc.relation.haspart	Dívida externa e princípios gerais do Direito : uma visão do Direito Civil obrigacional	pt_BR
dc.relation.haspart	A influência de Hobbes, Locke e Rousseau na formação do Parlamento moderno	pt_BR
dc.relation.haspart	Introdução aos princípios jurídicos	pt_BR
dc.relation.haspart	A participação popular na administração pública : audiências públicas na elaboração e discussão dos planos, Lei de diretrizes orçamentárias e orçamentos dos municípios	pt_BR
dc.relation.haspart	Em busca do direito perdido : uma crítica ao direito natural e ao direito positivo	pt_BR
dc.relation.haspart	Suspensão cautelar e cancelamento de registro de medicamentos : garantias constitucionais ao direito à saúde	pt_BR
dc.relation.haspart	Lavagem de dinheiro : os efeitos macroeconômicos e o bem jurídico tutelado	pt_BR
dc.relation.haspart	Transparência no processo orçamentário	pt_BR
dc.relation.isreferencedby	Bibliografia brasileira de direito - BBD.
dc.rights	Attribution-NonCommercial-ShareAlike 3.0 Brazil
dc.rights.uri	https://creativecommons.org/licenses/by-nc-sa/3.0/br/
dc.subject.other	Direito, periódico	pt_BR
dc.subject.other	Administração pública, periódico	pt_BR
dc.subject.other	Ciências sociais, periódico	pt_BR
dc.subject.other	Direito constitucional, periódico	pt_BR
dc.subject.other	Política, periódico	pt_BR
dc.title	Revista de informação legislativa : v. 40, n. 160 (out./dez. 2003)	pt_BR
dc.title.alternative	RIL
dc.type	Fascículo	pt_BR
dc.type	Texto	pt_BR
dc.accrualperiodicity	Trimestral	pt_BR
local.publisher.place	Brasília
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